José Domingues dos Santos (1887-1958)

Nasceu em Antela, na casa da Tulha, em Lavra, a 5 de agosto de 1885 e morreu no Porto a 16 de agosto de 1958.
Assim, depois de ter concluído o ensino primário, ingressou no Seminário Diocesano e veio a concluir o Curso teológico.

No entanto, chegou à conclusão de que não tinha a necessária vocação para o sacerdócio, pelo que entendeu que não se devia ordenar padre. Decidiu, então, ir para a Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Direito.

 

Terminado o curso de Direito, escolheu a cidade do Porto para abrir um consultório de advocacia. Para além desta ocupação, foi professor na Faculdade Técnica do Porto e, mais tarde, no Instituto Superior do Comércio.

 

Com a sua vida profissional estabilizada e perfeitamente estabelecida, o Dr. José Domingues dos Santos vê a oportunidade de entrar na vida política. Filia-se no Partido Democrático de Afonso Costa, onde viria a ocupar lugares cimeiros na sua orgânica. Candidatou-se como deputado pelo Porto e foi sucessivamente eleito durante três legislaturas, entre 1918 e 1926.

 

Fundou o jornal Tribuna.

 

Entretanto, os acontecimentos políticos sucediam-se e Paiva Couceiro instituiu no Porto a chamada Monarquia do Norte. Com a revolta do capitão Sarmento Pimentel, a 13 de fevereiro de 1919, o Dr. José Domingues dos Santos, ousadamente, tomou conta do edifício do Governo Civil e acabou por ser nomeado Governador Civil do Porto, pelo governo da época.

 

A 28 de julho de 1919, o Primeiro-Ministro do país, Sá Cardoso, nomeou-o Ministro do Trabalho.

 

Veio, contudo, a enfrentar problemas graves, como a greve do pessoal dos Caminhos de Ferro, a 3 de julho desse ano. Tomou medidas enérgicas e conseguiu acalmar os ânimos. Finalmente, por decreto ministerial de 1 de novembro de 1919, fez com que se cumprisse uma lei até aí nunca levada à prática, devido à fortíssima pressão exercida pelos patrões até essa altura: impôs, sem apelo nem agravo, a entrada em vigor do regime de trabalho de oito horas diárias e assegurou-se de que ele era realmente cumprido.

 

A 26 de junho de 1920, sendo já Primeiro-Ministro António Maria da Silva, é chamado para chefiar o Ministério do Comércio.

 

No governo presidido por Álvaro de Castro, foi-lhe solicitado, a 22 de dezembro de 1923, que se tornasse Ministro da Justiça, pois como jurista experiente e arguto, conhecia bem os problemas a enfrentar.

 

Em 1924, surgiu um enorme problema para os pequenos e médios consumidores, assim como para os proletários urbanos e esquerdistas, que incluíam o Dr. José Domingues dos Santos, problema esse que se tentou combater promovendo conferências nacionais e reuniões de sensibilização para preparar os cidadãos portugueses convenientemente para um confronto que se adivinhava eminente: fundou-se a chamada União dos Interesses Económicos. Esta definia-se como uma grande e poderosa força de direita e representava os interesses da alta burguesia, tendo ainda chamado a si a colaboração das associações das principais cidades do país, bem como o apoio da Associação Central da Agricultura Portuguesa.

 

Nesta conjuntura sócio-política perigosa, aconselhada pela Junta Consultiva e pelo Diretório do Partido Democrático, o então Presidente Teixeira Gomes nomeou para Primeiro-Ministro o Dr. José Domingues dos Santos, que tomou posse a 22 de novembro de 1924. Na altura da posse, o novo Primeiro-Ministro definiu as linhas orientadoras do programa do seu governo.

 

Foi um governo que acabou minado pelos constantes ataques da oposição, muitas vezes demagógicos e propositadamente maldosos, motivados por invejas e cisões, até mesmo dentro do próprio partido do primeiro-ministro lavrense. Não é de estranhar, pois, que fosse apresentada uma Moção de Desconfiança a 11 de fevereiro de 1925, a qual, tendo sido aprovada no Parlamento por 65 votos contra 45, provocou a queda deste governo, com dois meses e meio de governação, mas até então muito ativo, uma vez que havia já publicado 85 diplomas ministeriais, com vista à resolução dos problemas que tanto afligiam, nessa altura, o nosso país.