VIII Reunião Ordinária - 03 de abril de 2024
ÍNDICE
I
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
II
ORDEM DO DIA
1. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
2. BALANCETE
3. ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE HONRA (DOURADA)
4. PROJETO DE REGULAMENTO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
5. PROJETO DO NOVO REGULAMENTO DE GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – ARTIGO 98º C.P.A. – INÍCIO DO PROCEDIMENTO
6. PROGRAMA DE APOIO Á REDUÇÃO TARIFÁRIA (PART); PASSE ÚNICO: COMPARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PART REFERENTE AO ANO 2022 E 2023
7. PARECER PRÉVIO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS-PROJETO REACT_3 º LOTE POR EXECUTAR
8. PARECER PRÉVIO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LINHA DE METROBUS DE LEÇA DA PALMEIRA
9. PARECER PRÉVIO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA APOIO AO CROAM
10. RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO CAUTELAR RELATIVO AO PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELAS DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE MOBILIÁRIO URBANO
11. RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS NO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
12. RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AOS PEDIDOS ESCLARECIMENTOS, ERROS E OMISSÕES E DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DA EMPREITADA HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL FLOR DE INFESTA – S. MAMEDE DE INFESTA
13. RATIFICAÇÃO DA APROVAÇAO DO RELATÓRIO FINAL DA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTAS, AUTORIZAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA CONTRATO NO ÂMBITO DO ACORDO QUADRO PARA EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE SISTEMAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
14. ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A CONTRATAÇÃO DOS TÉCNICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AEC
15. CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADES INTERCARREIRAS E INTERCATEGORIAS
16. ABERTURA DE VÁRIOS PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES
17. ATRIBUIÇÂO DE SUBSÌDIO AO CCD
18. ASSOCIAÇÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DA HORA – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA - ISENÇÃO DE TAXAS - SUBSÍDIO EM ESPÉCIE
19. APOIO À REALIZAÇÃO DA QSP SUMMIT 2024
20. PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO
21. PROTOCOLO SOBRE TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - SISTEMA DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS, EM MATÉRIA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO E DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL (SAAS) E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE INSERÇÃO DOS BENEFICIÁRIO DO...
22. HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL S. GENS - PISCINA - PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS - ESCAVAÇÃO E MOVIMENTO DE TERRAS - RATIFICAÇÃO
23. CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
24. RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – CORPO NACIONAL DE ESCUTAS C N E ESCUTISMO CATÓLICO PORTUGUÊS
25. ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
26. PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO, COM URBANIZAÇÃO (ART.º 4.º, RJUE). ESTRUTURAS DESTINADAS A ALOJAMENTO ANIMAL (CANIL E GATIL) E EDIFÍCIO DE APOIO, 1 PISO ACIMA DA COTA DE SOLEIRA, 320 UNIDADES DE ALOJAMENTO ANIMAL (300 CANÍDEOS, 20 FELÍDEOS), LOCALIZADO NA RUA DE PINGUELA, CUSTÓIAS - UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES – REQUERENTE: SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DO PORTO – PROC 4279/19GU
27. SUBSÍDIO EM ESPECÍE POR DOAÇÃO DE MOBILIÁRIO DA AGEAS PARA A MATOSINHOS HABIT
28. RALLY PORTUGAL 2024
29. ALTERAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATO - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ALTERAÇÃO PARA LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED – LOTE 2
30. ALTERAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATO - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ALTERAÇÃO PARA LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED – LOTE 3
31. ALTERAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATO ACORDO QUADRO – COBERTURAS (LOTE 1 – COBERTURAS DE EDIFÍCIOS ESCOLARES (CRECHES, INFANTÁRIOS, ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO) E LOTE 2 – COBERTURAS DE OUTROS EDIFÍCIOS)
32. VALORIZAR AS PESSOAS: EB DA BARRANHA - SENHORA DA HORA - REQUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO DA EB DA BARRANHA - APROVAÇÃO
33. REQUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO DA EBI DE LEÇA DO BALIO – APROVAÇÃO
34. REQUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO DA EBI IRMÃOS PASSOS – GUIFÕES - APROVAÇÃO
35. REQUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO DA EBI DA MARIA MANUELA DE SÁ, SÃO MAMEDE INFESTA- APROVAÇÃO