Fórum Português para a Prevenção e Segurança Urbana

A Câmara Municipal de Matosinhos preside, a partir de hoje, ao Fórum Português para a Prevenção e Segurança (FOPPSU). A eleição realizou-se hoje, pelas 10.00 horas, na Câmara Municipal de Matosinhos, durante a primeira Assembleia Geral do FOPPSU, constituído há dois anos.

Nesta Assembleia-Geral foram eleitos os órgãos sociais, ficando a Presidência da Direcção do Fórum entregue ao Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto.
Durante o encontro, que contou com a participação da Vereadora da Acção Social da Câmara Municipal de Matosinhos, Dra. Luísa Salgueiro, foi também aprovado o primeiro Plano de Actividades para 2007-2009 do qual constam a criação de um Observatório Inter-municipal para a Segurança Urbana, a elaboração de uma Estratégia de Informação e Comunicação, a criação de um Manual de Estratégia e Política de Segurança Urbana e de um Guia de Desenho Urbano para a Segurança e a Redução da Criminalidade, a organização da Conferência do Fórum Europeu de Segurança Urbana (FESU) sobre “Segurança, Coesão e Sustentabilidade” e a adopção de uma Estratégia de Desenvolvimento Associativo.

De acordo com os Estatutos, as 13 autarquias associadas (Matosinhos, Loures, Sintra, Gondomar, Setúbal, S. João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Seixal, Oeiras, Montijo, Figueira da Foz, Felgueiras e Vila Franca de Xira) do FOPPSU deverão também ser membros do FESU. A Câmara Municipal de Matosinhos integra o Comité Executivo deste Fórum Europeu.

O Fórum Português para a Prevenção e Segurança Urbana, estrutura associada do FESU, foi um passo decisivo para dotar as autarquias dos meios que, desenvolvidos em parceria de cooperação inter-municipal, permitirão o levantamento, análise e estudo das situações urbanas em matéria de segurança, a definição de estratégias de prevenção e actuação face aos actuais fenómenos da insegurança e violência urbanas e a organização e coordenação de actividades de cooperação, nacional e internacional.

A sociedade está em constante mutação. As inúmeras transformações no seio familiar, social, político e económico, a globalização, a livre circulação, o agravamento e complexidade dos fenómenos de pobreza e exclusão social, a violência e criminalidade bem como a transformação de valores e referências sociais, fazem acompanhar-se por crescente aumento do sentimento de insegurança na sociedade civil.

É visível a preocupação, dos múltiplos vectores da sociedade e do Estado, relativamente à violência. Devolver à sociedade civil o sentimento de segurança é um objectivo que exige cada vez mais, por parte dos decisores e da sociedade civil, uma atitude proactiva, que passa obrigatoriamente por uma coordenação e cooperação inter-institucional e internacional e a definição de planos e políticas de inclusão e segurança urbana.