Em reação aos ataques terroristas ocorridos em França no início deste mês, dos quais resultaram 17 mortos, Guilherme Pinto, na qualidade de Presidente do Fórum Europeu de Segurança Urbana (FESU), admite que foi com “choque e desânimo” que assistiu a estes crimes que afetaram os direitos constitucionais da União Europeia.
“À luz destes crimes, somos Charlie, mas, em particular, somos Europeus”, adianta em comunicado.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, os acontecimentos dos últimos dias, em particular na Bélgica, provam que o terrorismo (e o radicalismo) é um fenómeno sem fronteiras. “Temos, portanto, de refletir e de agir quer a nível europeu quer a nível internacional”, defende.
Na opinião do edil, “a resposta política e judicial dos Estados só será efetiva se for reforçada pelas cidades no campo da prevenção e integração”. Como tal, entende que, “agora mais do que nunca, o FESU tem um papel a desempenhar no apoio às autoridades locais e regionais nas suas missões de prevenção, deteção de radicalismo e ajuda no desradicalismo”.
Guilherme Pinto defende, por isso, a criação de políticas específicas e direcionadas, que contribuam para “reforçar as nossas políticas gerais e fundamentais de inclusão, prevenção e segurança”.
O autarca recorda que, ao longo de vários meses, o FESU tem trabalhado em cooperação com cidades europeias na resposta para a prevenção do radicalismo violento. Ressalva, contudo, que “ainda temos muito a aprender sobre esta questão”. “Todavia, já existe um grande número de estudos e pesquisas, bem como iniciativas, que demonstraram o seu êxito”, esclarece.
O Presidente do FESU reafirma o compromisso de promover a troca e colaboração entre as autoridades locais de forma a fornecer-lhes as práticas e os conhecimentos disponíveis. Para tornar “as nossas cidades garantias da coexistência e da liberdade de expressão”, Guilherme Pinto apela à mobilização geral e à definição de “ações concretas para a segurança de cada cidadão e o reforço da coesão social”.
O Comunicado na integra:
Somos Europeus
Guilherme Pinto, presidente do EFUS, reage aos ataques terroristas que tiveram lugar em França, durante a semana do 07 de janeiro.
É com choque e consternação que experienciámos estes ataques na França, resultando nas mortes de 17 pessoas, durante a semana do 07 de janeiro.
À luz destes crimes, somos Charlie, mas, em particular, somos europeus, porque os direitos constitucionais da nossa União foram afetados. Os acontecimentos destes
últimos dias, particularmente na Bélgica, provam que o terrorismo e a radicalização - que é uma das causas do mesmo - é um fenómeno que atravessa fronteiras. Devemos, portanto, refletir e agir de acordo com ambos os níveis, o europeu e o internacional.
Além da emoção profunda que eles desencadearam dentro de cada um de nós, estes eventos fazem-nos refletir sobre qual a nossa responsabilidade coletiva, bem como o nosso papel como representantes e partes interessadas da comunidade local, independentemente de que país somos.
A resposta policial e judicial dos Estados só será eficaz se for reforçada pela das cidades na área da prevenção e da integração. É, por conseguinte, nossa
responsabilidade assegurar que a luta contra o extremismo não se traduza na redução das liberdades fundamentais, no questionamento da prevenção, ou na divisão e separatismo das comunidades.
Agora, mais do que nunca, o Fórum Europeu tem um papel a desempenhar, a fim de apoiar as autoridades locais e regionais nas suas missões em matéria de prevenção, deteção da radicalização e ajuda à desradicalização.
Este fenómeno, que somente afeta diretamente um número limitado de pessoas, requer a criação de políticas estratégicas específicas. Longe de desviar a nossa atenção, as mesmas devem, pelo contrário, contribuir para reforçar as nossas políticas fundamentais e gerais de inclusão, prevenção e segurança.
Em primeiro lugar, como uma plataforma de diálogo e intercâmbio, o FESU deve permitir às partes interessadas locais – representantes eleitos e parceiros - partilhar perspetivas relativamente a situações sobre as quais possam sentir-se insuficientemente preparados para enfrentar.
Durante mais de 25 anos temos demonstrado que, independentemente das especificidades locais ou territoriais e das filiações políticas dos eleitos, não é apenas possível, mas também necessário trabalhar em conjunto.
Diversas vezes mantivemos a necessidade de políticas baseadas em evidências. É por isso que, há vários meses, o FESU tem vindo a trabalhar em cooperação com cidades europeias sobre as respostas a dar à prevenção da radicalização violenta. Nós ainda temos muito mais a aprender sobre esta questão.
No entanto, já há um grande número de estudos e pesquisas, bem como iniciativas, que têm sido bem sucedidas.
Aqui, eu reafirmo o compromisso e comprometimento do FESU para organizar intercâmbios e parcerias com as autoridades locais, a fim de lhes proporcionar os conhecimentos e práticas disponíveis.
A tarefa que agora nos espera é enorme, porque estamos diante de um grande desafio: fazer das nossas cidades fiadoras de convivência e liberdade de expressão. É trabalhando em conjunto que permitiremos a mobilização geral observada no mundo, e especialmente na Europa, para traduzir em ações concretas de
segurança de cada cidadão e de reforço da coesão social.
Guilherme Pinto
Presidente do FESU (Fórum Europeu de Segurança Urbana)
Presidente da Câmara de Matosinhos
