A Loja do Empreendedor em parceria com a GTI - Gestão, Tecnologia e Inovação realizou na passada sexta-feira 6 de março, um seminário sobre Atualização em Direito do Trabalho, orientado para a atualização dos quadros técnicos e superiores das empresas, que contou com a participação do Vice-Presidente da autarquia, Eduardo Pinheiro.
O seminário decorreu nas Instalações da incubadora Quadra no Mercado de Matosinhos e contou com mais de 50 participantes, os quais tiveram aqui a oportunidade de atualizar os seus conhecimentos legais sobre esta matéria, bem como esclarecer dúvidas e colocar questões.
A iniciativa abordou temas como o Fundo de Compensação de Trabalho, os mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviços, os novos critérios para o despedimento por extinção de posto de trabalho e a redução da taxa contributiva a cargo das entidades empregadoras, bem como os benefícios na área de recursos humanos previstos no “Portugal 2020”.
O grande objetivo é continuar a dotar as empresas de competências alertando-as desta vez para o provável impacto que as recentes alterações ao Código do Trabalho poderão implicar nas suas atividades, o qual só poderá ser acautelado com conhecimento estruturado e atualizado no âmbito do Direito do Trabalho.