Guilherme Pinto defende que a Autarquia deve ter uma participação no IVA.
“Pela primeira vez, a receita ficou abaixo dos 100 milhões de euros”. Foi esta a primeira observação feita hoje pelo Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos aos jornalistas a propósito do Relatório de Atividades e de Gestão 2014.
O documento, que será apreciado na próxima terça-feira em reunião de câmara, regista uma quebra nas receitas, na ordem dos sete milhões de euros, que, segundo Guilherme Pinto, se deve a uma diminuição das receitas prevenientes do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e da taxa de derrama. O total de receitas é ligeiramente superior a 96 milhões de euros.
Apesar da estabilidade no que respeita a despesas correntes (cerca de 88 milhões de euros) e da boa saúde financeira da autarquia, o edil entende que é preciso “olhar para o futuro com algum cuidado”.
O autarca defende, por isso, que a Câmara deve receber uma parte da riqueza gerada pela atividade económica em Matosinhos, oriunda da taxa de IVA.
Guilherme Pinto salientou ainda a redução de quatro milhões de euros de dívida efetiva, “a mais baixa de sempre”, na ordem dos 49,5 milhões de euros.
A capacidade de endividamento de 18,6 milhões de euros permitirá à autarquia executar projetos como as dez praças no Concelho, ligações em 15 arruamentos, ciclovias, quatro equipamentos culturais, requalificação do casco urbano, entre outros projetos necessários. Com o recurso a empréstimo bancário (com um limite de 39,6 milhões de euros), será possível, de acordo com Guilherme Pinto, fazer os investimentos necessários sem que a Câmara entre em rutura financeira.
No que respeita às Grandes Opções do Plano, a maior fatia de investimento (cerca de 75%) foi para as funções sociais. Mais de 32 milhões de euros foram gastos em educação, Segurança e Ação Sociais, Habitação e Serviços Coletivos, Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos.
Marcaram presença na apresentação do Relatório de Atividades e de Gestão 2014 a Vereadora da Ação Social, Lurdes Queirós, a administradora da Matosinhos Habit, Olga Maia, e a administradora da Matosinhos Sport, Helena Vaz.