O Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, e o Presidente Executivo da Galp Energia, Eng. Ferreira de Oliveira, assinaram esta manhã na Petrogal um protocolo de cooperação para acompanhamento dos projectos de conversão, modernização e desenvolvimento sustentável da Refinaria de Leça da Palmeira.
Nos próximos três anos, a Galp Energia investirá 600 milhões de euros na Refinaria de Leça da Palmeira, quer na inovação nos processos, quer na vertente de integração ambiental e urbanística de uma forma exemplar no Concelho de Matosinhos.
Ao nível da inovação de processos, a Galp Energia apresentou um plano de investimentos para a refinaria que foi responsável, em 2006, por 30% da produção nacional de gasolinas e por 33% de gasóleos. Este plano de investimentos, para os anos 2008 a 2010, visa não só o melhoramento das instalações – com a construção de novas unidades, como é o caso da unidade de Biodiesel e de produção de hidrogénio -, como também uma maior eficiência energética, melhorias a nível ambiental e de segurança.
O protocolo contempla ainda a contribuição da empresa em projectos culturais e sociais definidos por acordo entre a Autarquia e a Galp Energia. Todas estas acções previstas no Protocolo hoje assinado deverão estar concluídas no prazo máximo de 4 anos.
A Galp Energia integrou no seu plano de investimentos vários aspectos que visam uma melhor integração ambiental e urbanística das suas instalações no Concelho de Matosinhos. No plano urbanístico, será contemplada a execução da solução que sustentará a ligação rodoviária à A28, bem como o reforço da comparticipação para a 2ª fase das obras de requalificação da Marginal de Leça da Palmeira, no troço compreendido entre o farol da Boa Nova e a Praia do Cabo do Mundo.
Já no que respeita à vertente ambiental, o programa de investimentos contempla a instalação de aerogeradores e de uma central de cogeração com vista reduzir de forma significativa as emissões de gases para a atmosfera, bem como a monitorização das linhas de água e a criação de bacias de retenção de águas pluviais.
A Câmara Municipal de Matosinhos compromete-se a agilizar os processos de licenciamento necessários à concretização destes projectos, bem como a incluir no pedido de revisão do Plano Director Municipal a alteração da classificação do espaço actualmente destinado a “área exclusiva de armazenagem de combustíveis”, para “área exclusiva de indústria de refinaria de Petróleo, produção de combustíveis, aromáticos e armazenagem de combustíveis”.
O programa de investimentos agora aprovado contempla ainda uma série de iniciativas que irão promover uma melhor integração da refinaria na malha urbana. Neste âmbito, a Galp Energia irá investir cerca de 7 milhões de Euros: para a melhoria e arranjo da Marginal de Leça (1ª fase) compreendida entre a praia de Leça e o farol da Boa Nova; para a requalificação da Marginal da Leça (2ª fase), no troço compreendido entre o farol da Boa Nova e a Praia do Cabo do Mundo; para a comparticipação da construção de um parque de estacionamento a instalar nos terrenos existentes ao longo da Avenida da Liberdade, em Matosinhos, onde se encontra a antiga esteira de pipelines; e para projectos a indicar pela Autarquia de âmbito cultural e social definidos por acordo entre a Câmara Municipal de Matosinhos e a Petrogal.
Para além destes investimentos, a Galp Energia vai ainda realizar outras iniciativas tendo em vista o benefício da comunidade envolvente, por exemplo: ceder à CMM a título definitivo o terreno onde se encontra o campo de futebol utilizado pelo grupo Desportivo de Aldeia-Nova, bem como o terreno para ampliação da Escola EB1 da Praia de Leça (como contrapartida desta cedência, a CMM cederá à Galp Energia uma parcela de sua propriedade necessária à instalação do Museu da Galp Energia); estudar com a CMM a desactivação das suas instalações localizadas no Parque de Real, no quadro da desactivação total e simultânea dessas instalações por parte de todas as empresas ali presentes; promover, no âmbito dos investimentos a efectuar, a requalificação da interface da refinaria com as envolventes nascente e norte, de acordo com projecto a apresentar; etc.
Tendo em vista o acompanhamento dos possíveis impactos subjacentes à actividade desenvolvida na refinaria de Leça da Palmeira, em termos das vertentes ambiental e de segurança, à semelhança do que existe noutros países, será criada uma Comissão Independente de Acompanhamento, cuja composição será definida pela Câmara Municipal de Matosinhos e aceite pela Petrogal, comportando a presença de individualidades externas a serem convidadas para o efeito, de inegável grau de profissionalismo e competência técnica nos domínios em causa.
No final da cerimónia protocolar, os executivos de ambas entidades realizaram uma visita às instalações da Refinaria de Leça da Palmeira.