Matosinhos é um dos municípios que irá implementar, já a partir do próximo ano letivo, o Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz nos agrupamentos de escolas do Concelho dos ensinos pré-escolar, básico e secundário.
O objetivo é promover, no âmbito da Educação para a Cidadania, uma cultura de defesa, segurança e paz junto das crianças e jovens para que adotem valores que visam a prevenção de conflitos e a criação de um ambiente de segurança.
O quadro normativo ético-jurídico, o contexto internacional, a identidade nacional, as forças armadas e as forças e serviços de segurança são alguns dos temas a abordar nas ações a desenvolver e nos conteúdos práticos letivos.
Para o efeito foi assinado esta manhã, na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, nos jardins do Palácio de Cristal, um protocolo-quadro que envolve o Ministério da Defesa Nacional, o Ministério da Educação, o Ministro-Adjunto, e os municípios de Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia, Maia e Baião.
O projeto-piloto foi desenvolvido nas escolas do Concelho de Baião, mas será alargado, já a partir de setembro, a mais quatro municípios.
Para isso será elaborado, em parceria com os municípios e os agrupamentos de escolas dos respetivos concelhos um plano de implementação do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz.
O protocolo tem a duração de três anos.
Presentes na cerimónia de assinatura de protocolos estiveram o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade (em representação do Ministro-Adjunto), Catarina Marcelino, o Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marcos Perestrello, o Diretor do Instituto da Defesa Nacional, Major Vítor Rodrigues Viana, o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro, o Diretor Nacional de Educação, José Vítor Pedroso, o presidente da Comissão de Defesa Nacional, Marco António Costa, os presidentes de câmara de Matosinhos (Guilherme Pinto), do Porto (Rui Moreira), da Maia (Bragança Fernandes), de Vila Nova de Gaia (Eduardo Vítor Rodrigues) e de Baião (Paulo Pereira), os vereadores da Câmara do Porto, Manuel Pizarro, e de Matosinhos, Lurdes Queirós.
O ministro da Educação relembrou a aposta nacional que foi feita na Educação para a Cidadania, fundamental para a construção de uma sociedade segura e de paz. Já a Secretária de Estado para a Cidadania realçou a “promoção da cidadania e da paz numa perspetiva preventiva”. O ministro da Defesa Nacional destacou a colaboração com os municípios, responsáveis por uma melhor eficiência e por uma maior proximidade com as populações.
