Antiga Escola da Biquinha será adaptada para acolher a polícia enquanto decorrerem as obras nas atuais instalações
A Divisão Policial da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Matosinhos será alvo de uma empreitada de requalificação e modernização das suas instalações.
A intervenção, no valor de 900 mil euros, deverá arrancar no início do próximo ano e faz parte de um pacote de investimentos de quatro milhões de euros que o Ministério da Administração Interna programou para as forças de segurança.
A Câmara Municipal de Matosinhos ficará responsável pelo processo administrativo de lançamento do concurso público para a empreitada, enquanto o financiamento será assegurado pela administração central.
O contrato de cooperação interadministrativo foi hoje assinado no Edifício dos Paços do Concelho, numa cerimónia que contou com a participação da Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, do Diretor Nacional Adjunto da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-chefe Abílio Pinto Vieira, e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto.
Presentes estiveram também a presidente da Assembleia Municipal, Palmira Macedo, o Vice-presidente da Autarquia, Eduardo Pinheiro, o Vereador da Polícia Municipal, Fernando Rocha, a Vereadora da Modernização Administrativa, Ângela Miranda, e o administrador da MatosinhosHabit, Tiago Maia.
Enquanto decorrerem as obras de reabilitação, a Divisão Policial da PSP de Matosinhos irá funcionar provisoriamente na antiga Escola da Biquinha, entretanto desativada, de acordo com o contrato de comodato também celebrado hoje. As instalações da escola serão, para o efeito, adaptadas às novas funcionalidades.
Formalizada hoje foi também a cedência, por parte da autarquia, das instalações da PSP na Rua Alfredo Cunha/Rua de Goa, através de um contrato de comodato. A cedência é feita pelo prazo de vinte anos renovável por períodos de cinco anos.
Luísa Salgueiro reafirmou a disponibilidade da autarquia para “trabalhar em conjunto” na criação de “melhores condições” quer para a PSP quer para a GNR.
Aliás, a este propósito, a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna lamentou que a situação do novo destacamento da GNR de Matosinhos ainda não tenha tido desenvolvimentos, em virtude dos entraves criados pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças. Ainda assim, Isabel Oneto manifestou esperança de que “em breve, esta situação também se resolva”.
Ainda em matéria de segurança, foi hoje assinado o Contrato Local de Segurança de Matosinhos.
Este instrumento visa a cooperação institucional entre o Ministério da Administração Interna e a Câmara Municipal, com vista à redução de vulnerabilidades sociais, à prevenção da delinquência juvenil e à eliminação dos fatores criminógenos em Matosinhos.
Luísa Salgueiro considerou que, apesar de Matosinhos ser um território “tranquilo”, “há sempre situações de criminalidade que nos preocupam”.
Por sua vez, Isabel Oneto sublinhou “o papel fundamental que as políticas públicas municipais têm” no combate à criminalidade e a outras vulnerabilidades sociais identificadas.
Numa primeira fase, a área territorial abrangida pela Contrato Local de Segurança é a União de Freguesia de Matosinhos e Leça Palmeira e a União de Freguesia da S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora. Todavia, a área de intervenção poderá ser alargada a outras zonas do Concelho.
O Contrato Local de Segurança irá decorrer em quatro etapas: Elaboração do Diagnóstico Local de Segurança; Formulação do Plano de Intervenção; Implementação das Medidas; Monitorização e Avaliação.
Entre as várias medidas previstas, destaque para a criação de Núcleos Operacionais do Contrato Local de Segurança do Conjunto Habitacional do Seixo e do Conjunto Habitacional da Biquinha, envolvendo um conjunto de instituições públicas e privadas, entidades de apoio e intervenção social, e associações locais.
