O Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, assinou hoje, dia 12 de Novembro, um conjunto de protocolos com várias instituições da área da solidariedade social.
Também o Vice-presidente e Vereador do pelouro da acção Social, Dr. Nuno Oliveira, marcou presença na cerimónia.
Um dos protocolos assenta na construção de duas Unidades de Cuidados Continuados, designadas por Unidade de Média Duração e Reabilitação e Unidade de Longa Duração e Manutenção/ CEBES - Centro de Bem Estar - Cuidados Continuados, no valor de € 4.075.000,00.
Os cuidados continuados integrados são um conjunto de intervenções sequenciais integradas de saúde e apoio social, decorrente de avaliação conjunta, visando a recuperação global da pessoa entendida como o processo terapêutico e de apoio social, activo e contínuo, que visa promover a autonomia melhorando a funcionalidade da pessoa em situação de dependência, através da sua reabilitação, readaptação e reinserção familiar e social.
Esta será a primeira Unidade de Cuidados Continuados no Concelho de Matosinhos, uma necessidade identificada pelas entidades parceiras da Rede Social, estando por isso inscrita no Plano de Desenvolvimento Social do Concelho.
A obra tem a comparticipação de € 750.000,00 da candidatura ao Programa Modelar, através da Administração Regional de Saúde. A Câmara Municipal de Matosinhos vai contribuir para a constituição da Rede de Cuidados Continuados, atribuindo um valor total de € 193.600.00 à Cooperativa Realidade Social, para projectos de Infra-estruturas deste edifício.
De acordo com o Dr. Guilherme Pinto, a obra iniciará até ao Natal.
A Autarquia vai também apoiar a construção de uma Creche com Centro de Dia e Apoio Domiciliário em Custóias, no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais. Depois de em 2007 ter recebido um subsídio de € 457.111,00 para a construção de uma creche para 33 crianças e de um centro de dia para 150 idosos, o Centro Social e Cultural de Custóias solicitou um reforço financeiro de 320 mil euros à CMM, na sequência do alargamento da capacidade das respostas sociais destinadas à população Sénior.
A “Associação Mais- Matosinhos apoia a Inserção Social” vai também gerir uma outra creche que irá ser construída graças ao financiamento do Programa Operacional Regional do Norte ON2. A Câmara Municipal de Matosinhos atribuiu à Associação uma verba no valor de € 23.546,60 para fazer face às despesas relativas ao desenvolvimento do Projecto de Arquitectura e Arranjos Exteriores.
O Dr. Guilherme Pinto espera que, no final do mandato, o Concelho esteja coberto a 100% no que diz respeito a creches e pré-escolar.
No âmbito do protocolo assinado em 2007 com a Petrogal, que prevê a transferência anual, para o erário público municipal, de € 500.000,00, para projectos culturais e sociais indicados pela Autarquia, o presidente da Câmara atribuiu 20 mil euros ao Centro Social Padre Ramos para melhorar as condições de atendimento das respostas sociais que desenvolve nas áreas da Infância e da Terceira Idade.
A Câmara Municipal de Matosinhos, no âmbito do Programa Matosinhos Sénior, apoia anualmente as 22 Instituições de apoio à Terceira Idade sem fins lucrativos para desenvolverem um conjunto diversificado de actividades destinadas a promover a dinamização dos seus e das suas utentes, contrariando assim a tendência para a sedentarização, isolamento e diminuição da qualidade de saúde que, nesta fase da vida, tendem a ocorrer.
Este apoio visa também assegurar que estas actividades, consideradas necessárias para o bem-estar das pessoas idosas, sejam realizadas, uma vez que, sem o apoio da Autarquia, as IPSSs não teriam qualquer capacidade de as financiar.
Este ano verificou-se a duplicação do número de pessoas a usufruir de sessões de Fisioterapia e de Podologia financiadas pela Autarquia. Mais quatro Instituições solicitam este apoio, num investimento estimado em € 45.645,44 para todo o ano de 2010.
Também o número de pessoas a beneficiar de aulas de Alfabetização, custeadas pela Autarquia em nove Instituições, ultrapassa largamente a previsão constante no Plano Gerontológico e corresponde a um investimento anual no valor de € 13.547,68.
Esta comparticipação visa financiar, para as actividades propostas, especificamente o pagamento de técnicas e técnicos; a aquisição de equipamento, as deslocações dos e das utentes e aquisição de serviços específicos.
A Câmara aprovou este Plano de Actividades para o ano de 2010 que abrange o universo de cerca de 3.500 pessoas com vinculo a uma instituição social do concelho de Matosinhos, e cujos valores entre Janeiro e Julho, que se cifram em € 217.061,95.
Aprovou ainda a realização do Passeio Anual para todas as pessoas seniores do Concelho de Matosinhos, que custou cerca de € 50.000,00, no qual participaram cerca de 3.700 pessoas, e a realização da Quinzena Sénior que correspondeu a um programa de actividades realizadas com as instituições do concelho e abertas à comunidade, tais como o Dia do Coração; Tarde de Fados; Aula de Tai-Chi; Passeios de Barcos no Douro; Jogos Tradicionais; Baile Sénior, que custaram cerca de € 15.000,00.
Neste momento o total de investimento da Autarquia para a realização de actividades para as pessoas seniores em 2010 cifra-se em cerca € 272.000,00.
As instituições que assinaram agora este protocolo com a autarquia foram as seguintes: CIVAS- Centro de Infância e Acção Social da Senhora da Hora (€ 13 013,70), o Lar do Comércio (€ 21 722,37), Centro Social Paroquial Padre Ângelo Ferreira Pinto (€ 17 124,90), Centro Social Padre Ramos (€ 16 025,43), Junta de Freguesia de Custóias (€ 2 630,00), Centro Paroquial de Santa Cruz do Bispo (€ 90,00) e CATI- Centro de Apoio à Terceira Idade de S. Mamede de Infesta ( € 780,00).
