O Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos está no terreno a visitar os centros históricos das freguesias urbanas. O objetivo é avaliar os edifícios que estão sob proposta de classificação do património cultural e imóvel.
Depois do levantamento efetuado em Leça da Palmeira e em S. Mamede de Infesta, que identificou mais de 150 bens imóveis, o Dr. Guilherme Pinto iniciou hoje, 18 de janeiro, com o Vereador da Cultura, Fernando Rocha, o périplo pela freguesia de Matosinhos.
Fábricas de conserva, conjuntos urbanos, rurais e industriais, arquitetura religiosa, pública e residencial, monumentos, áreas com potencialidades arqueológicas, são alguns dos mais de 200 bens imóveis em vias de classificação.
“O futuro de Matosinhos passa pela requalificação urbana. Depois de tudo o que construímos na educação, solidariedade social e orla costeira, a nossa estratégia de intervenção passa pela conservação”, adiantou o autarca.
O Mercado Municipal de Matosinhos, a Real Vinícola, a Igreja do Bom Jesus, o Padrão do Bom Jesus, o Cine-teatro Constantino Nery, a Piscina Municipal de Matosinhos, o Antigo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Leixões, a Obra do Padre Grilo, o Edifício dos Paços do Concelho, o Titan do Molhe Sul, a casa onde viveu Florbela Espanca, são apenas alguns exemplos.
O trabalho de inventário e a proposta de classificação dos bens imóveis de interesse municipal do Concelho divide-se nas categorias de monumentos, conjuntos e sítios. É um trabalho realizado pela Comissão do Património Arquitetónico e Histórico da Autarquia, cujo trabalho incide atualmente na freguesia de Senhora da Hora, mais concretamente em 19 zonas.
Com este projeto, o Dr. Guilherme Pinto pretende também incentivar a população a repor a traça original dos edifícios históricos e a recuperar as fachadas, e a requalificar e integrar os núcleos históricos, através das operações previstas no regime jurídico em vigor e através de incentivos fiscais aos particulares. “Há pequenas obras que podem ser feitas e que melhoram substancialmente a imagem dos conjuntos habitacionais. Neste momento, a intervenção prioritária é a Quadra Marítima, principalmente pela sua importância económica. É nesse sentido que vamos canalizar os nossos recursos”, assegurou o edil.
O registo dos bens imóveis classificados de interesse municipal, nacional e público constitui um instrumento fundamental na elaboração do Plano Diretor Municipal, nomeadamente na regulamentação das operações urbanísticas de forma a assegurar a preservação da estrutura patrimonial.
A classificação dos bens imóveis de interessem municipal compete à Câmara Municipal.
Já a classificação dos bens imóveis de interesse público e de interesse nacional compete à Secretaria de Estado da Cultura.
