Na sequência de um acordo estabelecido com a Associação de Coletividades do Concelho de Matosinhos há cinco anos, a Câmara Municipal de Matosinhos promoveu, dia 18 de fevereiro, uma sessão de esclarecimento sobre legislação fiscal, designadamente IVA, IRC e contabilidade.
Presentes no Salão Nobre dos Paços do Concelho estiveram dirigentes de várias coletividades de cultura e recreio numa sessão presidida pelo presidente da instituição, Manuel Almeida.
O Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos recordou as dificuldades que as coletividades sentem em cumprir a legislação em constante mutação. “O Estado, na tentativa de controlar a situação financeira do país, através da cobrança de impostos, tem vindo a criar constrangimentos na vossa atividade. Estamos perante exigências novas para as quais a maior parte das instituições não está preparada. A lei não quer saber se a instituição tem ou não dificuldades”, disse o edil.
Como tal, sublinhou a importância de ter “um agente que possa ajudar as pessoas com menos formação, com mais dificuldades em cumprir a legislação por desconhecimento”.
Além do Dr. Guilherme Pinto, marcou presença na sessão de esclarecimento o Vereador da Cultura, Fernando Rocha.
