A autarquia de Matosinhos foi a primeira a assinar um protocolo pela inclusão social com empresários locais, Adeima – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos, agrupamentos de escolas e escolas secundárias. Este projecto-piloto, que trouxe a Matosinhos o Presidente da República, Prof. Dr. Cavaco Silva, e que resultou de um desafio por ele lançado, vai cobrir todo o universo de alunos em risco de insucesso ou abandono escolar do concelho.
Respondendo ao desafio lançado pelo Presidente da República, Prof. Dr. Aníbal Cavaco Silva, aquando do seu Roteiro para a Inclusão, a Câmara Municipal de Matosinhos e a EPIS – Empresários pela Inclusão Social, assinaram no dia 27 de Novembro, um Protocolo de Parceria que visa a constituição e contratualização de um projecto-piloto que tem como principal objectivo, a constituição de uma rede de mediadores profissionais de capacitação para o sucesso escolar no concelho de Matosinhos, dirigida a todo o universo de alunos do 3.º Ciclo do Ensino Básico, em risco de insucesso ou abandono escolar.
Nos termos desse protocolo, compete à Autarquia, através de fundos públicos ou privados, assegurar, em 2007/2008, 50% dos custos operacionais da rede de mediadores, incluindo encargos totais com pessoal, custos directos da actividade dos mediadores e custos variáveis da estrutura, e em 2008/2009, 75% dos mesmos custos.
No sentido de garantir um envolvimento tão alargado quanto possível neste projecto, a Câmara propôs às comunidades educativas e aos agentes económicos concelhios a assinatura do presente Contrato de Parceria.
O Prof. Dr. Aníbal Cavaco Silva fez questão de presidir a esta cerimónia que se realizou no sábado, dia 15 de Novembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho em que se procedeu à assinatura de um protocolo de parceria para o lançamento de um projecto-piloto de capacitação para o sucesso escolar no concelho de Matosinhos, entre a autarquia, Adeima, empresários locais, agrupamentos de escolas e escolas secundárias. O Presidente da República manifestou satisfação pela resposta extraordinária dos empresários aos seus apelos de apoio a projectos de inclusão social, sendo o caso de Matosinhos exemplar a nível nacional, nomeadamente pelo facto de área de intervenção ser precisamente a Educação.
Desde cedo, o Município de Matosinhos demonstrou grande preocupação e sensibilidade no que respeita aos problemas de natureza social. Desde a década de 90, que a Autarquia, em parceria com outras entidades do Concelho, tem vindo a manifestar interesse, apoio e disponibilidade, na implementação de projectos de desenvolvimento comunitário com intuito de reduzir os fenómenos de (re)produção de pobreza e exclusão social. Não obstante os esforços já desenvolvidos, e à semelhança do que acontece no panorama nacional, os problemas do Insucesso e do Abandono escolar são ainda persistentes no Concelho de Matosinhos.
Recorde-se que a taxa de abandono escolar nos alunos do 3º ciclo, em Matosinhos, ronda os 2,7%, a taxa de insucesso chega aos 19,1% e o conjunto dos dois índices representa 21,8%, ou seja, 1077 alunos.
No sentido de contrariar esta conjuntura, o protocolo agora assinado prevê um investimento de cerca de 500 mil euros e irá permitir criar uma rede de mediadores familiares que terá como principais tarefas identificar os casos de abandono e insucesso escolares, bem como intervir junto do aluno e da sua família em articulação com a escola.
Para além do Presidente da República, Prof. Dr. Cavaco Silva, e do Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto, na assinatura do protocolo, marcaram presença o Dr. João Rendeiro, Presidente da Direcção da Epis- Empresários Para a Inclusão Social, bem como representantes das empresas locais que aderiram a este projecto: APDL, Cepsa Portugal Petróleos; Completo e Faria,; Cunha e Barroso; FDO – Investimentos e Participações; Indaqua – Matosinhos, Gestão de Águas de Matosinhos; MSS Construtora; Nautilus; Norasil; Quelhas; Soltrafego – Soluções de Trânsito, Estacionamento e Comunicações; Tecnifeira; J.P. Sá Couto, e Verdevista.
Esta visita presidencial a Matosinhos começou na Santa Casa da Misericórdia do Bom Jesus de Matosinhos, onde o Prof. Cavaco Silva descerrou uma placa comemorativa dos 400 anos da instituição, tendo também deixado a sua assinatura no livro de honra.
Antes de se deslocar para os Paços do Concelho, o Presidente da República, acompanhado nesta visita pela esposa, Maria Cavaco Silva, fez questão de aceitar um convite lançado pelo Pároco de Matosinhos, Padre Manuel Mendes, e visitou a Igreja do Bom Jesus de Matosinhos.
No final da cerimónia da assinatura do protocolo, o Presidente da República fez também questão de visitar a exposição de Júlio Pomar: Primeira Escolha, patente da Galeria Municipal até ao dia 31 de Janeiro.