16.02.09
O Presidente da Câmara fez no dia 16 de
Fevereiro, na Reunião de Câmara Extraordinária, um ponto da situação da
revisão do Plano Director Municipal (PDM), dos planos de urbanização e
de pormenor que estão aprovados ou em elaboração, e das unidades
operativas de planeamento e gestão.
O Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto, fez, no dia 16 de Fevereiro, na Reunião de Câmara Extraordinária, um ponto da situação da revisão do Plano Director Municipal (PDM), dos planos de urbanização e de pormenor que estão aprovados ou em elaboração, e das unidades operativas de planeamento e gestão.
Graças a um bom ritmo de trabalho implementado junto das equipas que estão diariamente a trabalhar nos diferentes planos, o novo PDM deverá estar pronto até ao final do ano, explicou o autarca. E só não se concretiza mais cedo devido a alguns constrangimentos de âmbito nacional, tais como a servidão aeronaútica (decorrente do Aeroporto Sá Carneiro), a rede ferroviária e a ligação por TGV, a possibilidade de o antigo ramal de Leixões servir de transporte de passageiros, as plataformas logísticas, o alargamento do IC1, a reconversão da Circunvalação e o perímetro de segurança da Petrogal.
O Presidente da Câmara divulgou também que a autarquia vai reduzir, nas zonas que estão fora de um plano específico de pormenor ou de urbanização, o índice máximo de construção de 1 para 0,7 para fins habitacionais ou comerciais, até à revisão definitiva do PDM.
Esta medida passa a ser aplicada, a partir de agora, a cerca de 80 por cento do território urbanizável que não esteja incluído em nenhum plano.
O PDM define 17 áreas sujeitas à elaboração de planos de pormenor ou de urbanização. Ao longo dos anos, a autarquia definiu mais 18 áreas. O Plano de Ordenamento definiu duas Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG).
Neste momento, os planos abrangem uma área de 20 por cento do território do concelho. Estão concluídos cinco planos de urbanização: Plano de Urbanização de Leça da Palmeira, entre a Rua Belchior Robles e a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra; Plano de Urbanização para o Quarteirão da Rua Alfredo Cunha e Rua da Misericórdia; Plano de Urbanização do Complexo Desportivo do Mar e sua envolvente; Plano de Urbanização do Real de Baixo; e Plano de Urbanização do Centro Urbano de Perafita.
Estão também finalizados dois planos de pormenor: Plano de Pormenor da zona da Rua de Santana, em Leça do Balio; e Plano de Pormenor da Gist-Brocades.
Estão, ainda, oito planos de urbanização e dois de pormenor em elaboração com decisão da Câmara Municipal sobre avaliação ambiental.
Relativamente aos que ainda carecem de decisão de avaliação ambiental por parte da autarquia, contabilizam-se cinco planos de urbanização e um de pormenor em elaboração.
Por último, por iniciar, ou iniciados sem deliberação da Câmara, destacam-se o Plano de Urbanização da Frente Urbana da Circunvalação desde a Rua do Alto do Viso à Estada Nacional nº 14 (freguesia de S. Mamede de Infesta); Plano de Urbanização para o Araújo (freguesia de Leça do Balio); Plano de Urbanização de Monte Espinho (freguesia de Leça da Palmeira); Plano de Urbanização para Angeiras de Cima (freguesia de Lavra); Plano de Urbanização para a Zona Industrial das Carvalhas (freguesia de Custóias); Plano de Urbanização para a Zona antiga de Matosinhos entre o Porto de Leixões e a Rua Tomás Ribeiro (freguesia de Matosinhos); Plano de Urbanização para a envolvente às Avenidas Engº Duarte Pacheco/Comércio de Leixões e Rua Tomás Ribeiro; área sujeita a Plano de Urbanização ou Plano de Pormenor prevista no PDM junto à Via Norte (EN 14)/Makro (freguesia de Leça do Balio).
Outros objectivos definidos pelo Presidente da Câmara são também o aumento das áreas produtivas e da área de Reserva Agrícola Nacional (RAN), conferir maior coerência à Reserva Ecológica Nacional (REN), aprovar a Carta de Ruído, aprovar a Carta das Zonas Mistas e Sensíveis, bem como salvaguardar o património e os conjuntos agrícolas.
Graças a um bom ritmo de trabalho implementado junto das equipas que estão diariamente a trabalhar nos diferentes planos, o novo PDM deverá estar pronto até ao final do ano, explicou o autarca. E só não se concretiza mais cedo devido a alguns constrangimentos de âmbito nacional, tais como a servidão aeronaútica (decorrente do Aeroporto Sá Carneiro), a rede ferroviária e a ligação por TGV, a possibilidade de o antigo ramal de Leixões servir de transporte de passageiros, as plataformas logísticas, o alargamento do IC1, a reconversão da Circunvalação e o perímetro de segurança da Petrogal.
O Presidente da Câmara divulgou também que a autarquia vai reduzir, nas zonas que estão fora de um plano específico de pormenor ou de urbanização, o índice máximo de construção de 1 para 0,7 para fins habitacionais ou comerciais, até à revisão definitiva do PDM.
Esta medida passa a ser aplicada, a partir de agora, a cerca de 80 por cento do território urbanizável que não esteja incluído em nenhum plano.
O PDM define 17 áreas sujeitas à elaboração de planos de pormenor ou de urbanização. Ao longo dos anos, a autarquia definiu mais 18 áreas. O Plano de Ordenamento definiu duas Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG).
Neste momento, os planos abrangem uma área de 20 por cento do território do concelho. Estão concluídos cinco planos de urbanização: Plano de Urbanização de Leça da Palmeira, entre a Rua Belchior Robles e a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra; Plano de Urbanização para o Quarteirão da Rua Alfredo Cunha e Rua da Misericórdia; Plano de Urbanização do Complexo Desportivo do Mar e sua envolvente; Plano de Urbanização do Real de Baixo; e Plano de Urbanização do Centro Urbano de Perafita.
Estão também finalizados dois planos de pormenor: Plano de Pormenor da zona da Rua de Santana, em Leça do Balio; e Plano de Pormenor da Gist-Brocades.
Estão, ainda, oito planos de urbanização e dois de pormenor em elaboração com decisão da Câmara Municipal sobre avaliação ambiental.
Relativamente aos que ainda carecem de decisão de avaliação ambiental por parte da autarquia, contabilizam-se cinco planos de urbanização e um de pormenor em elaboração.
Por último, por iniciar, ou iniciados sem deliberação da Câmara, destacam-se o Plano de Urbanização da Frente Urbana da Circunvalação desde a Rua do Alto do Viso à Estada Nacional nº 14 (freguesia de S. Mamede de Infesta); Plano de Urbanização para o Araújo (freguesia de Leça do Balio); Plano de Urbanização de Monte Espinho (freguesia de Leça da Palmeira); Plano de Urbanização para Angeiras de Cima (freguesia de Lavra); Plano de Urbanização para a Zona Industrial das Carvalhas (freguesia de Custóias); Plano de Urbanização para a Zona antiga de Matosinhos entre o Porto de Leixões e a Rua Tomás Ribeiro (freguesia de Matosinhos); Plano de Urbanização para a envolvente às Avenidas Engº Duarte Pacheco/Comércio de Leixões e Rua Tomás Ribeiro; área sujeita a Plano de Urbanização ou Plano de Pormenor prevista no PDM junto à Via Norte (EN 14)/Makro (freguesia de Leça do Balio).
Outros objectivos definidos pelo Presidente da Câmara são também o aumento das áreas produtivas e da área de Reserva Agrícola Nacional (RAN), conferir maior coerência à Reserva Ecológica Nacional (REN), aprovar a Carta de Ruído, aprovar a Carta das Zonas Mistas e Sensíveis, bem como salvaguardar o património e os conjuntos agrícolas.
Conteúdo atualizado em25 de maio de 2011às 13:15