Ação social, educação e habitação são as principais apostas
106 milhões de euros é o valor do orçamento municipal hoje apresentado e aprovado pelo Executivo Municipal.
“Um orçamento mais ajustado à realidade”, “sustentado nas suas próprias receitas” e que confirma “a boa saúde financeira” da autarquia. Assim sintetizou hoje a Presidente da Câmara Municipal, Luísa Salgueiro, na apresentação do Plano de Atividades e Orçamento para 2019.
66,9% do valor do orçamento diz respeito a receitas próprias, resultantes sobretudo de impostos diretos.
A dívida total é de 64,6 milhões de euros, situando-se nos 44,1% do limite de endividamento, o que permite uma margem de endividamento na ordem dos 20 milhões de euros.
O prazo médio de pagamento a fornecedores é de 15 dias.
De registar um ligeiro aumento da despesa corrente, principalmente com as despesas de pessoal em virtude do descongelamento da progressão das carreiras e das novas contratações.
Em matéria de investimento em equipamentos, a maior fatia- cerca de 25 milhões de euros- destina-se às áreas da educação, habitação e ação social.
Na Educação, destaque para a requalificação das escolas da Agudela, Barranha, Boa Nova, Abel Salazar, Amieira e Godinho. O Currículo Local de Educação, os Roteiros Pedagógicos, a aquisição de mil novos computadores para as escolas são outras das medicas anunciadas.
Na Ação Social, a grande novidade será a implementação do Plano Municipal de Saúde de Matosinhos e da Bolsa de Cuidadores Informais, mas também a introdução da Tarifa Social da Água.
Na Habitação, além do apoio ao arrendamento, será feita a reabilitação dos conjuntos habitacionais do Bairro dos Pescadores, Moalde, Seixo, Biquinha, Carcavelos e Custóias.
Na área da Cultura, as grandes apostas vão para a realização da Bienal do Design e a abertura do Museu de Matosinhos que, no futuro, integrará a Rede de Museus de Matosinhos.
No que diz respeito ao Ambiente, além do reforço do serviço de recolha de resíduos porta-a-porta e da implementação do Laboratório Vivo para a Descarbonização, prevê-se a ampliação do parque ambiental de S. Gens e a execução do primeiro troço do Corredor Verde do rio Leça, entre a Ponte da Pedra e a Ponte das Barcas.
Relativamente à Mobilidade e Transportes, destaque para a nova concessão da rede de transportes coletivos do Concelho em 2019.
Novos espaços do cidadão e rede wifi gratuita em pontos específicos do Concelho são as principais medidas apresentadas no âmbito da Modernização Administrativa.
Em termos de Reabilitação, haverá um novo Plano Diretor Municipal e será definida uma nova Área de Reabilitação Urbana, desta feita em S. Mamede de Infesta.
Em matéria de Turismo, a grande novidade será a elaboração de um Plano de Marketing Territorial, tendo em contas as marcas do Concelho, nomeadamente a “Matosinhos, World’s Best Fish”.
No que respeita à Polícia Municipal e à Proteção Civil, haverá um reforço de agentes e de verbas para a limpeza de terrenos.
A apresentação do Plano de Atividades e Orçamento para 2019 contou ainda com a presença dos vereadores Fernando Rocha, Ângela Miranda, António Correia Pinto, Valentim Campos e José Pedro Rodrigues, e do administrador da MatosinhosHabit, Tiago Maia.
