Os irmãos Passos

Manuel da Silva Passos, natural de Guifões, ficou conhecido na história como Passos Manuel. Foi primeiro-ministro de Portugal entre setembro de 1836 e junho de 1837, e foi responsável pelo lançamento das bases do sistema público de ensino, o incremento do ensino técnico, a criação da Academia de Belas Artes, a nomeação de Almeida Garrett para a criação do Teatro Nacional de Lisboa (e para a melhoria dos outros teatros do país) ou a criação das escolas médico-cirúrgicas do Porto e de Lisboa.

O seu irmão, José da Silva Passos, foi o primeiro presidente da Câmara Municipal do Porto eleito, em 1833 (voltou a ocupar o cargo em 1846). Enquanto deputado do reino, foi o principal autor do Código Administrativo de 31 de dezembro de 1836, tendo ainda ocupado o cargo de subsecretário de Estado da Fazenda.

Com este colóquio, a organização pretende assinalar a passagem dos 180 anos da Revolução de setembro e das subsequentes transformações políticas, administrativas, sociais e culturais, nomeadamente a publicação do 1º Código Administrativo e a reorganização concelhia de 1836. Para além de vários professores universitários e historiadores nacionais, marcaram presença esta manhã oradores espanhóis e um italiano que abordaram a construção do Estado e do Municipalismo Modernos em Espanha e em Itália e compararam com a situação de Portugal durante o mesmo período histórico.

Antes, na sessão de abertura, o presidente da Fundação Passos Canavarro, instituição criada em fevereiro do ano 2000, recordou a importância que os Irmãos Passos suscitaram no anterior Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Guilherme Pinto, falecido recentemente. Também o atual Presidente da Autarquia, Eduardo Pinheiro, lembrou que “Guilherme Pinto tinha um carinho especial pelos irmãos Passos”, tendo mesmo considerado “Passos Manuel o melhor primeiro-ministro de Portugal”. “Apesar de ter estado apenas nove meses no governo, deixou um legado muito rico”, acrescentou Eduardo Pinheiro.
Presente na sessão de abertura do colóquio esteve também o Vereador da Cultura, Fernando Rocha.

Desde 24 agosto de 1864 que existe, em Matosinhos, atualmente localizada na rotunda entre a Avenida da República, a Avenida Serpa Pinto e Rua Roberto Ivens, uma estátua de Passos Manuel, erguida pouco tempo depois da sua morte.

Recentemente, mais concretamente em dezembro passado, a Câmara Municipal de Matosinhos inaugurou um monumento aos irmãos Passos, da autoria do artista plástico Julião Sarmento. A escultura pública, da autoria de um dos mais conceituados artistas plásticos portugueses, está localizada no Passeio da Praia, em frente à Marginal de Matosinhos.

A obra, intitulada “Dois Gémeos”, pretende evocar o pioneirismo e o génio dos Irmãos Passos.

O programa para hoje à tarde e para o dia de amanhã, 21 de janeiro, é o seguinte:

Tarde
14.30 H – Poder Local
Moderador: Prof. Doutor António Cândido de Oliveira
Mestre António Pedro Manique (Inst. Politécnico Santarém)
A reforma concelhia setembrista e o modelo espacial do Liberalismo. Contestações municipais e alterações ao Decreto de 6 de Novembro de 1836
Mestre Jorge Fernandes (NEDAL)
O mapa dos concelhos depois da reforma administrativa de 1836 no Minho
Mestre Jorge Janeiro (Arquivo D. Évora)
A reforma de 1836 e a extinção de concelhos no Distrito de Évora

15.30 H - Debate

16.00 H – Coffee Break

16.30 H – Poder Local
Moderador: Mestre António Pedro Manique
Mestre Bárbara Barreiros (NEDAL)
As razões da reforma territorial e a evolução dos concelhos no Séc. XIX
Doutor Luís Miguel Moreira (Univ. Minho/IGOT)
Geografia e Poder: a divisão administrativa liberal e a génese do Concelho de Paços de Ferreira
Mestre José Raimundo Noras
Autonomia e identidade em Pernes: um “efémero concelho” no liberalismo (1835-1855)
Mestre Luís Vidigal (IPS)
Antes do Liberalismo: Estatismo Dual, Poderes Centrais Periféricos, Poderes Locais e os impactos da Reforma Administrativa de 1836 no Algarve

18.00 H - Debate

18.30 H – Encerramento

Sábado, dia 21 de Janeiro

Manhã
9.00 H – Política e Sociedade
Moderador: Mestre Yann Araújo
Doutor Carlos Subtil (UCP – Porto)
O Setembrismo e a fundação da Saúde Pública
Mestre Patrícia Moreno (ISCTE)
O Decreto de 29 de Dezembro de 1836 e a criação das escolas médico-cirúrgicas de Lisboa e Porto
Mestre Telma Ruas (UAL)
Ensino, reforma e inovação no governo de Passos Manuel
Mestre Rui Marques
A liberdade religiosa e o ensino na Constituição de 1838

10.15 H – Debate

10.45 H – Coffee Break

11.15 H - Política e Sociedade
Moderadora: Profª Doutora Magda Pinheiro
Doutora Célia Taborda Silva (Univ. Lusófona Porto)
Liberalismo e reformas: impacto do Setembrismo na região do Douro
Mestre Yann Araújo (Fundação P. Canavarro)
As Finanças Públicas Portuguesas e o Setembrismo
Dr. Marcelo Magalhães (CITCEM – FLUP)
Falar dos Irmãos Passos na escola: reflexão sobre o liberalismo português nos programas de História do ensino secundário
Doutora Maria João Vaz (ISCTE-IUL)
O projeto de código penal de 1836 no seu contexto

12.30 H – Debate

13.00 H – Almoço

Tarde
14.30 H – Poder Local
Moderador: Prof. Doutor Rui Albuquerque
Mestre José António Costa Ferreira (NEDAL)
O Código Administrativo de 1836. Do espírito descentralizador aos seus constrangimentos
Mestre Patrícia Pinto Alves (AEDRL)
O contencioso administrativo no Código de 1836
Dr.ª Joana Polónia-Gomes (AEDRL)
O Código Administrativo de 1836: um projeto do passado com paralelismos no presente
Dr.ª Filipa Magalhães (Univ. Aveiro)
Pelos caminhos da organização administrativa - do Código
de 1836 à reorganização administrativa

15.45 H – Debate

16.15 H – Conclusões e encerramento