Orçamento Municipal 2020

O Executivo Municipal aprovou hoje, em reunião de câmara, com oito votos a favor, duas abstenções e um voto contra, o Plano de Atividades e Orçamento para 2020 no valor de 129 milhões de euros, dos quais cerca de 30 milhões de euros destinam-se às áreas da habitação, conservação do espaço público e mobilidade.
Em conferência de imprensa, a Presidente da Autarquia destacou o investimento previsto que, a concretizar-se, será o maior dos últimos 15 anos. Só em fundos comunitários, a autarquia conseguiu assegurar um financiamento na ordem dos 17 milhões de euros.
Luísa Salgueiro destacou, por outro lado, o valor da dívida, que atinge o mínimo histórico dos últimos 20 anos, rondando os 35 milhões de euros.
Desde o início do mandato e até ao final de 2020, o Município prevê amortizar 20 milhões de euros da dívida.
“Este é um orçamento muito focado na sustentabilidade, mas também no reforço em áreas estratégicas na vida das pessoas como a habitação, os transportes, a mobilidade, sem esquecer as funções sociais”, explicou a edil.
No que diz respeito à habitação, de realçar um reforço superior a 8 milhões de euros em relação ao ano passado. No total, mais de 12 milhões de euros serão aplicados na requalificação de vários conjuntos habitacionais, no apoio ao arrendamento, na construção/ requalificação de habitação para o mercado de arrendamento e em vários arranjos urbanísticos.
A área da mobilidade e transportes apresenta um investimento próximo dos 8 milhões de euros. Esta aposta tem em linha de conta a participação do município na Sociedade de Transportes Coletivos do Porto e o investimento na gratuitidade do transporte público até aos 18 anos, na rede de bicicletas partilhadas, nas novas paragens de autocarros, na emissão de licenças para transportes partilhados, na conversão da frota municipal para veículos elétricos e no alargamento dos seus postos de carregamento.
Relativamente à conservação do espaço público, destaque para a requalificação de vias municipais e de passeios, e para a construção de novas vias, como a ligação entre o Estádio do Mar e a Barranha.
A área da proteção do meio ambiente foi contemplada com mais seis milhões de euros (de um total de mais de nove milhões). Além do Corredor Verde do Leça, a verba será aplicada em medidas de combate à erosão costeira, requalificação dos equipamentos da frente-mar, conversão da iluminação pública para led e a requalificação de jardins, nomeadamente do Parque Basílio Teles, Parque de Real e da envolvente ao Castelo de Leça.
Na educação, o orçamento apresenta um reforço de 1,6 milhões de euros em relação ao ano passado, totalizando os nove milhões de euros. As novas áreas de programação, computação e robótica nas Atividades de Enriquecimento Curricular, o novo contrato de prestação de serviços para melhorar a alimentação dos estudantes, a requalificação das escolas secundárias da Boa Nova e Abel Salazar são algumas das medidas previstas.
Na cultura, destaque para a a abertura do Museu da Memória e para o início das obras do Museu do Mar e da Indústria Conserveira.
No desporto, a requalificação de equipamentos desportivos absorve o aumento de 2,8 milhões de euros previsto, sobretudo devido ao impacto financeiro da requalificação da Piscina das Marés e do Complexo Desportivo Óscar Marques.
Ainda neste capítulo, pretende-se continuar a investir na eficiência energética dos equipamentos e alargar os Gabinetes de Prescrição Desportiva.
2020 traz muitas outras novidades. Matosinhos vai apostar num albergue para peregrinos a construir no primeiro piso do Mercado Municipal de Angeiras.
Destaque ainda para a Assembleia Municipal Jovem e para o concurso de ideias Cidadania Jovem, que fomentam a consciência cívica dos jovens.
Na área social, além do programa “Matosinhos a Cuidar”, será criado um Centro de Apoio à Integração de Migrantes e um Centro de Apoio à Vida Independente. O Serviço de Apoio Domiciliário será reforçado. Também o serviço de Teleassistência passará a estar ligado a outros serviços de intervenção social.
Além de Luísa Salgueiro, marcaram presença na conferência de imprensa o Vice-presidente, Fernando Rocha, os vereadores Ângela Miranda, Valentim Campos e José Pedro Rodrigues, e os administradores das empresas municipais MatosinhosHabit, Tiago Maia, e da Matosinhos Sport, Helena Vaz e Vasco Pinho.