O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e a secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, estão entre as presenças confirmadas no seminário “Habitação e Direitos Humanos”, que nos dias 8 e 9 de novembro terá lugar em Matosinhos, no salão nobre dos paços do concelho. Organizado pela Câmara Municipal de Matosinhos e pela MatosinhosHabit, no âmbito da comemoração do vigésimo aniversário desta empresa municipal, o evento vai discutir as novas respostas públicas na área da habitação e a importância da reabilitação urbana na definição de uma nova política para o sector.
Contando com a participação de um expressivo conjunto de especialistas em áreas tão decisivas como a habitação cooperativa, a ação social ou o urbanismo sustentável (ver programa completo em anexo), o seminário pretende suscitar uma reflexão abrangente sobre as políticas habitacionais, analisando o respetivo percurso histórico e a afirmação da Habitação como um direito humano e um dos deveres fundamentais do Estado, consagrado pela Constituição da República Portuguesa.
O primeiro dia do seminário será dedicado à problemática da habitação social, ficando o segundo dia reservado às políticas de reabilitação urbana e às cidades do futuro – temas cada vez mais interligados e essenciais para a satisfação do direito a todos a uma habitação condigna, mas que seja também sustentável e parte de uma realidade urbana coerente e equilibrada.
As inscrições para o seminário eram de caráter obrigatório. Estão, contudo, já encerradas por já se ter atingido a lotação da sala.
Criada em 1998, a MatosinhosHabit gere atualmente 4.321 habitações, distribuídas pelos 51 conjuntos habitacionais do concelho de Matosinhos, correspondendo a cerca de 11.000 residentes.
