No próximo dia 30 de setembro de 2014 completam-se 500 anos sobre a data de atribuição do Foral a Matosinhos pelo rei D. Manuel I. Tal facto reveste-se de uma grande importância histórica já que representou o definitivo alicerçar de Matosinhos como uma entidade territorial e administrativa própria, “libertando-se” de anteriores jurisdições medievais.
O Foral de Matosinhos veio reconhecer a crescente importância que a povoação possuía graças à sua relação privilegiada com o mar. Com efeito, a atividades já há muito tradicionais no estuário do Leça (pesca, produção de sal, práticas portuárias de comércio e de corso/pirataria…) acrescentava-se agora a construção naval e o aprofundamento da atividade marinheira. Naqueles inícios do século XVI Matosinhos e os seus mareantes eram já uma referência nacional. Matosinhos apontava então definitivamente para a modernidade. Era uma terra e uma comunidade líder quando se falava de novos horizontes e desafios. Uma caraterística que, cinco séculos depois, importa valorizar, preservar e, se possível, reforçar.
Para assinalar os 500 anos da atribuição do Foral a Matosinhos, para além de um vasto programa cultural que a Autarquia tem vindo a implementar desde o início do ano, era também fundamental ter pleno acesso ao documento de grande valor histórico quer pela sua antiguidade, quer pelo seu significado.
Ontem foi tornada pública pela Câmara do Porto a decisão de que a Autarquia vai ceder, a título definitivo, a Matosinhos, o Foral Manuelino atribuído à vila há 500 anos. A decisão foi tomada em reunião do executivo portuense, que se realizou ontem, terça-feira, dia 14 de julho, durante a aprovação da proposta que visava o empréstimo temporário do documento ao município vizinho.
O Foral Manuelino pertence ao acervo documental do Arquivo Histórico Municipal do Porto. Contudo, o presidente da Câmara Municipal do Porto entendeu que chegou o momento do documento histórico regressar a casa, justificando que o mesmo só não estaria em Matosinhos porque então a vila não teria biblioteca.
Embora a proposta inicial levada à Câmara contemplasse apenas o empréstimo do documento a título gratuito, a Matosinhos, para integrar uma exposição inserida nas comemorações dos 500 anos do Foral Manuelino, entre Setembro deste ano e Março de 2015, acabou por ficar assente que a cedência deverá ocorrer a título definitivo, depois de devidamente enquadrada e enviada à próxima reunião de Câmara, que deverá acontecer a 29 de julho.
