Este organismo europeu responsável por avaliar o funcionamento das instituições descentralizadas no continente europeu, habitualmente sediado em Estrasburgo, conta com cerca de 100 congressistas de vários países da Europa, alguns dos quais não integram a União Europeia como a Turquia, e ainda a Rússia.
A reunião do Comité de Monitorização do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, presidido pelo suíço Philippe Receveur, surgiu a convite do Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, membro permanente daquela instituição europeia.
Na abertura dos trabalhos, o autarca deu as boas-vindas a todos os presentes, fazendo um enquadramento histórico de Matosinhos, dando a conhecer as suas potencialidades turísticas, a gastronomia, o património arquitetónico e religioso, convidando os congressistas a regressar ao Concelho para uma nova visita.
Ao longo do dia, serão apresentados relatórios relativos ao funcionamento democrático dos poderes local e regional em países como a Grécia, a Roménia, a Geórgia, a Albânia ou a Ucrânia.
Será ainda apresentado um relatório de pós-monitorização dos desenvolvimentos resultantes da Recomendação 323, relacionada com a necessidade de Portugal aplicar integralmente a Carta de Autogoverno Local, adotada pelo nosso país em 1985.
Os Direitos Humanos ao nível local e regional também estarão em destaque.
A próxima reunião do Comité de Monitorização do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa será na Polónia, entre julho e setembro, em data ainda a agendar.
