O documento assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, pelo Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Moreira, e pelo Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Dr. Eduardo Vítor Rodrigues, prevê ainda a candidatura conjunta a projetos do próximo Quadro Comunitário de Apoio podendo culminar na formalização de uma Associação dos Municípios da Frente Atlântica do Porto e deve ser visto como uma ferramenta entre municípios com vista à implementação de estratégias comuns de políticas territoriais em áreas fundamentais.
O objetivo é o aproveitamento das sinergias que existem claramente entre estes concelhos e, respeitando a diversidade de cada um deles, utilizá-las em prol dos cidadãos.
As várias dimensões da vida dos municípios - ambientais, económicas, sociais e culturais - estão interligadas e não se esgotam nas fronteiras administrativas de cada território. O sucesso do seu desenvolvimento apenas poderá ser alcançado através de uma abordagem integrada. As medidas relacionadas com a renovação do espaço físico têm de ser combinadas com a promoção da educação, do desenvolvimento económico, da coesão social e da proteção do ambiente.
Neste contexto, a Carta de Compromisso dos Municípios da Frente Atlântica do Porto, hoje assinada pelas Câmaras Municipais de Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia, pretende afirmar-se como uma ferramenta transmunicipal para implementar uma estratégia de políticas territoriais, em áreas fundamentais.
O objetivo é, a partir de uma plataforma institucional que congrega interesses comuns, aproveitar sinergias, ganhar escala, partilhar conhecimento e desenvolver projetos que, respeitando a diversidade, promovam o melhor aproveitamento dos recursos públicos próprios dos três municípios, mas também dos fundos de apoio ao desenvolvimento regional e à coesão que venham a ser disponibilizados no âmbito do próximo Quadro Comunitário de Apoio.
Identificaram-se alguns objetivos de interesse comum:
- Promoção económica conjunta da frente atlântica;
- Áreas de candidatura conjunta na formação e emprego;
- Defesa conjunta de ativos e infraestruturas económicas regionais;
- Promoção de políticas conjuntas de turismo, lazer e animação;
- Perceção de rede de equipamentos culturais e educacionais e sua evolução;
- Convergência nas áreas sociais;
- Articulação das questões de Mobilidade e Infraestruturas comuns.
Assim os municípios vão convergir numa proposta de trabalho comum nos próximos 120 dias, convocando para o efeito técnicos em cada uma das áreas para o trabalho conjunto.
Os municípios vão promover um conjunto de iniciativas para suscitar a participação dos cidadãos com vista a elaboração de um documento final, das "Políticas da Frente Atlântica do Porto" que deverá ser consensualizado e aprovado nos três municípios.
O documento servirá de ferramenta às candidaturas transmunicipais a apresentar ao próximo Quadro Comunitário de Apoio e como base de ponderação, pelos três Municípios, da eventual formalização de relações institucionais na perspetiva de uma Associação dos Municípios da Frente Atlântica do Porto, entendida como modelo institucional adequado.
Os municípios subscritores iniciam, desde já, uma estratégia de consultas e troca de informações relativas as matérias que manifestamente tenham ou possam ter incidências além da área estrita dos respetivos municípios.
