O Índice de Transparência Municipal (ITM) avalia a informação fornecida pelos 308 concelhos do país aos seus munícipes, através da análise das respetivas páginas na internet. O estudo é da autoria da TIAC- Transparência e Integridade, Associação Cívica, uma organização não governamental atualmente presidida pelo investigador Luís de Sousa, que é a representante em Portugal da ONG anticorrupção Transparency International.
O Índice de Transparência Municipal é um projeto da TIAC, num trabalho conjunto com várias entidades: o Núcleo de Estudos em Administração e Políticas Públicas da Universidade do Minho; a Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro; a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; e o Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa.
Este Estudo mede o grau de transparência das 308 câmaras municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nas suas páginas oficiais de Internet. O Índice de Transparência Municipal (IMT) é composto por 76 indicadores agrupados em sete categorias:
1) Organização, Composição Social e Funcionamento do Município;
2) Planos e Relatórios;
3) Impostos, taxas, preços e regulamentos;
4) Relação com a Sociedade;
5) Contratação Pública;
6) Transparência Económico- Financeira;
7) Transparência na área do Urbanismo.
Matosinhos é o segundo concelho do distrito do Porto e primeiro concelho das Autarquias de maior dimensão do país a figurar neste ranking. Em apenas um ano, passou do 95º lugar (38 pontos) para o 12º (57 pontos) no ranking da transparência.
Em 2014, o município destaca-se nas áreas da Transparência Económico-financeira (100) e na Relação com a Sociedade (93).
O Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, salienta os resultados alcançados este ano, elogiando os serviços da autarquia pelo “esforço conjunto em simplificar a vida aos cidadãos, através do rigor e transparência não só nos processos como na resolução dos seus problemas”.
“Matosinhos conseguiu uma nota aceitável. Crescemos significativamente no ranking, porque a informação está sempre disponível no nosso site. Não estamos a esconder nada de ninguém. Agora, é preciso fazer mais. Temos que continuar a trabalhar na relação com os nossos munícipes para que, no próximo ano, os resultados sejam ainda melhores”, manifestou o Dr. Guilherme Pinto que reforçou: “Não trabalhamos para rankings mas sim para facilitar a vida às pessoas, estar próximo dos cidadãos e ativar a cidadania. Contudo, não podemos deixar de ficar satisfeitos quando um estudo com este rigor académico, com esta dimensão e com uma vasta equipa ligada aos mais prestigiados estabelecimentos de ensino superior do país, reconhece o esforço que temos vindo a desenvolver e nos coloca em 12º lugar num ranking de 308 concelho”.
Fonte: http://expresso.sapo.pt/conheca-o-ranking-dos-municipios-mais-transparentes-do-pais=f897183
Link para o Ranking global 2014: http://poderlocal.transparencia.pt/ranking-global
Mais informação em: http://poderlocal.transparencia.pt