O projecto “Simplificar-me” da Câmara Municipal de Matosinhos é um dos 40 nomeados para o Prémio Boas Práticas no Sector Público.
Concebido em 2005, o “Simplificar-me” pretendeu, acima de tudo, simplificar a vida aos cidadãos, aumentando o seu grau de satisfação. Para tal, foi necessário facilitar a tomada de decisões à administração e aumentar a produtividade dos colaboradores da Câmara Municipal de Matosinhos.
Este projecto multidisciplinar envolveu a alteração de todo o atendimento da Câmara Municipal a começar pela Loja do Munícipe. Desde 5 de Novembro de 2008 que num único espaço está concentrado todo o atendimento aos cidadãos. Graças a um novo sistema de gestão documental, toda a correspondência é digitalizada e tramitada electronicamente. Ao contrário que acontecia anteriormente, o mesmo processo poderá ser consultado simultaneamente por 10 pessoas ou mais.
Outra das novidades implementadas foi o CRM (Citizen Relationship Management), que consiste numa base de dados, onde todos os pedidos dos munícipes ficam registados, dando à Autarquia uma “visão unificada do cidadão”.
A 5 de Fevereiro de 2009, entrou em funcionamento a Loja do Munícipe Online, que permitiu aos cidadãos fazer pedidos e consultar a movimentação de processos sem ter que vir à Câmara Municipal, fazendo-o pela Internet.
Também mediante o fornecimento do número de telemóvel, qualquer cidadão poderá receber SMS para diferentes tipos de notificações por parte da Autarquia.
A mais recente novidade ocorreu já depois da apresentação da candidatura ao Prémio Boas Práticas no Sector Público. Desde Julho deste ano que os munícipes podem entregar em formato digital todos os pedidos relacionados com operações urbanísticas, quer presencialmente na Loja do Munícipe quer na Loja do Munícipe Online, tornando o processo mais rápido, mais eficaz e mais transparente.
Foi graças a este complexo plano de modernização administrativa que a Câmara Municipal de Matosinhos foi nomeada em três categorias para o Prémio Boas Práticas do Sector Público. Todavia, já em Outubro de 2008, foi contemplada com o Prémio Autarquia Digital Microsoft e o Prémio Projecto do Ano SIG Autarquias. Em Abril de 2009, a Câmara de Matosinhos obteve o Prémio Mundial da Microsoft “Best Practice na área de Citizen Services Platform”, em Bilbao, Espanha. Em Setembro desse mesmo ano, a Loja do Munícipe viu os seus serviços distinguidos pela empresa certificadora SGS, considerada a maior organização mundial no domínio da inspecção, verificação, análise e certificação, na norma ISO 9001. Em Março de 2010, a Administração da CMM recebeu o Prémio Personalidade SIG pela ESRI Portugal.
Prémio Boas Práticas no Sector Público
É uma iniciativa da Deloitte, que teve início em 2002, e é desenvolvida com a colaboração especial do Diário Económico, do Instituto Nacional da Administração Pública (INA) e da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD).
O objectivo do Prémio Boas Práticas é promover a partilha de conhecimentos entre entidades em situações similares, através da divulgação de projectos que melhoraram a prestação do Estado, em prol do cidadão. Os prémios são atribuídos em dez categorias diferentes: Serviço ao Cidadão, Processos, Informação de Gestão, Receita, Custos para o Cidadão, Custos Internos, Cooperação, Capital Humano e Gestão da Mudança e Prémio Especial do Júri.
Ao Prémio Boas Práticas no Sector Público pode concorrer qualquer entidade do Sector Público Administrativo Português, bem como Instituições de Utilidade Pública, Instituições Públicas de Ensino e Entidades Prestadoras de Serviços de Saúde que integrem o Sector Empresarial do Estado.
O Júri é constituído por 12 personalidades: Dr. Suzana Toscano (Presidente do Júri), Dr. António José Seguro, Dr. Carlos Coelho, Dr. Francisco Ventura Ramos, Prof. Dr. João de Deus Pinheiro, Prof. Dr. José Barata Moura, Prof. Dr. José Ramalho Fontes, Dr. Luís Nazaré, Prof. Dr. Luís Valadares Tavares, Prof. Dr.ª Maria de Lurdes Rodrigues, Dr. Rui Machete.
Das 125 candidaturas, o Júri nomeou 40 para esta 8ª edição. Existem 18 nomeações para o Prémio Serviço ao Cidadão, 2 para o Prémio Capital Humano e Gestão da Mudança, 4 para o Prémio Redução de Custos Internos, 5 para a Redução de Custos para o Cidadão, 5 para a Cooperação, 4 para a Informação de Gestão e 23 nomeações para o Prémio Melhoria de Processos.
Além destes, existe ainda o Prémio Especial do Júri que será atribuído a uma entidade ou projecto que se tenha destacado dos demais e que o Júri entenda ser de especial relevância. Os vencedores serão anunciados no dia 11 de Novembro.
