O Vice-Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Pinheiro, esteve no dia 15 de janeiro, em Santarém, para a assinatura de um contrato em representação da Câmara de Matosinhos, que decorreu no âmbito do Encontro Anual do Fundo Jessica Portugal.
O Fundo Jessica Portugal é um instrumento de engenharia financeira sob a forma de um fundo de participações dotado de 132.5 milhões de euros, 102.5 milhões de euros FEDER e 30 milhões de euros provenientes da Direção-Geral do Tesouro e Finanças. Trata-se de uma ferramenta do Banco Europeu de Investimento que apoia projetos de Reabilitação e Regeneração Urbana, com a participação da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, representada pela vogal do Conselho Diretivo, Dina Ferreira.
O Convento de São Francisco, em Santarém recebeu assim o evento anual de Jéssica Portugal, sob o lema de "O Crescimento começa nas cidades". Este projeto já financiou cerca de 200 milhões de euros em mais de 45 cidades portuguesas, num total de 105 projetos, alavancando um total de 420 milhões de euros em projetos sustentáveis que vão desde equipamentos sociais e de educação de grande dimensão até pequenos hostels de jovens empreendedores.
Os projetos da Câmara de Matosinhos financiados pelo Fundo Jéssica, e que estão englobados no contrato assinado no evento pelo Vice-Presidente da autarquia, são: “mobilidade em Matosinhos: avenida Mário Brito requalificação”, “reabilitação do edifício da Real Vinícola”, “Matosinhos mar: requalificação da orla costeira”, “modernização, manutenção e conservação dos edifícios municipais: modernização dos armazéns gerais – programa de eficiência energética”, “aquisição, modernização, manutenção e conservação de edifícios municipais – programa de eficiência energética”, “aquisição, modernização, manutenção e conservação de edifício municipais – centro de inovação de Matosinhos (CIM)” e a “reabilitação do Palacete Visconde de Trevões”, num valor total que perfaz cerca de 8 milhões de euros.
Ao longo de toda a tarde, foram apresentados os resultados da primeira fase do fundo Jéssica, bem como a previsão do que vai ser o ano de 2015 que marca o período em que se inicia a fase de reutilização de fundos, em que vão surgir novos investimentos e projetos começam a ser financiados com as verbas reembolsadas pelos projetos inicialmente financiados na primeira fase.
Nesta sessão, em que participaram cerca de 300 pessoas, as honras da abertura dos trabalhos estiveram a cargo de Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Santarém (CMS), e David Santos, Presidente do Comité de Investimento do Fundo JESSICA Portugal, bem como de Manuel Neto Pinto, do BEI - Banco Europeu de Investimento, Nuno Vitorino, secretário-geral do Fundo JESSICA e Dina Ferreira da AD&C.
A iniciativa serviu ainda para a assinatura de 18 contratos de financiamento de projetos públicos e privados em parceria com outras entidades: Caixa Geral de Depósitos, Turismo de Portugal e BPI.
No local, estiveram também presentes vários técnicos para prestar informações aos interessados sobre o funcionamento deste mecanismo, ou mesmo dar início ao processo de candidatura de projetos concretos na área da reabilitação.
A sessão de encerramento esteve a cargo de Manuel Castro Almeida, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, que fez uma retrospetiva de toda a atividade do JESSICA até ao momento, Fundo que espera impulsionar o desenvolvimento Nacional e Regional com uma verba na razão dos 2 mil milhões de euros.
A Caixa Geral de Depósitos (CGD) foi uma das entidades selecionadas, pelo BEI, para fazer a gestão de uma parte dos montantes do Jessica Holding Fund Portugal (JHFP), destinada a financiar projetos urbanos considerados elegíveis nos termos dos programas operacionais de desenvolvimento urbano, sitos em Portugal continental.
Assim, no âmbito da Iniciativa JESSICA e face à elegibilidade dos projetos acima apresentados, o Município de Matosinhos e a CGD acordaram em realizar as diligências necessárias ao enquadramento do financiamento de médio e longo prazo em causa naquela Iniciativa.
Nota: fotos cedidas pela Câmara Municipal de Santarém.
