“Matosinhos Mais perto de si”

A Câmara Municipal de Matosinhos é uma das cinco finalistas do Prémio IPPS-Iscte Políticas Públicas. A distinção resulta do projeto “Matosinhos Mais Perto de Si”, que viabilizou um conjunto de práticas para controlo do surto da pandemia de Covid-19, apoiar as necessidades da população e atuar de forma preventiva. Os vencedores serão conhecidos já no dia 20 de novembro, numa cerimónia online.

Com o projeto “Matosinhos Mais Perto de Si”, a Câmara Municipal de Matosinhos é uma das finalistas na categoria de administração local do Prémio IPPS-Iscte Políticas Públicas, organizado pelo Iscte – Instituto Universitário de Lisboa e pelo seu Instituto de Políticas Públicas e Sociais. Através desta iniciativa, a autarquia conseguiu identificar, diagnosticar e responder de forma rápida e eficaz a situações de emergência social decorridas no contexto da pandemia de Covid-19, nomeadamente através da criação de uma linha de apoio ao isolamento, do Fundo de Emergência Municipal e do reforço da rede local de apoio alimentar, para complementar os cabazes mensais e de emergência.

O Prémio IPPS-Iscte Políticas Públicas distingue as melhores práticas de administração pública em Portugal, tendo uma categoria para projetos da administração central e outra categoria para projetos municipais. Para além do projeto de Matosinhos, também os municípios de Cascais Loures, Barreiro e Porto tiveram políticas de administração local distinguidas e fazem parte dos cinco finalistas.

“Esta política social foi desenhada e implementada para criar sinergias capazes de prevenir, cuidar e proteger os munícipes. Foi criada uma linha telefónica de apoio ao isolamento, tanto para prestar apoio psicológico aos munícipes em situação de isolamento social como para identificar a necessidade de entrega domiciliária de bens essenciais, alimentos, medicamentos e produtos de higiene. Distribuímos gratuitamente cerca de 250 mil máscaras certificadas”, explicou a Presidente da Câmara, Luísa Salgueiro. “Foi também reforçada a rede local de apoio alimentar e criado o Fundo de Emergência Municipal com respostas a três níveis: famílias – através da comparticipação de despesas essenciais, como a renda da casa, luz, gás, água, alimentos e medicamentos; empresas – concedendo apoio financeiros a fundo perdido para incentivar a manutenção de postos de trabalho das microempresas e a reabertura dos estabelecimentos, que estiveram encerrados durante o período de confinamento; e associações culturais – através da atribuição de apoios financeiros a fundo perdido para minimizar os prejuízos sofridos”.

Acresce também que a empresa municipal MatosinhosHabit suspendeu a cobrança das rendas ou atualizou-as em função das necessidades das famílias; foram distribuídos 1300 computadores e 365 routers pelas escolas do concelho; foram asseguradas equipas junto das IPSS da 3ª idade, de deficiência e de infância para realização de vistorias técnicas, com vista a assegurar a boa implementação dos planos de contingência e aconselhar sobre as regras de higiene e segurança Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual; e foi alugada uma unidade de alojamento para criação de um hospital de retaguarda/ Centro de Acolhimento Comunitário, para acolhimento de pessoas idosas em quarentena impossibilitadas de se manter nos lares onde se encontravam.

Nesta 2ª. edição, o Prémio IPSS – Iscte Políticas Públicas contemplou duas categorias: administração local – câmaras municipais e juntas de freguesia – e departamentos da administração central do Estado e de institutos públicos. Foram avaliadas – por um júri presidido por Maria Asensio, professora do Iscte – as políticas públicas que, dentro de cada uma das categorias, produziram melhorias nas vidas dos cidadãos durante a pandemia da Covid-19. Esta edição recebeu, no total, 75 candidaturas.

“Pretendemos dar a conhecer as melhores práticas implementadas no nosso país e, ao mesmo tempo, reconhecer e valorizar o bom trabalho que está a ser feito e que pode ser replicado por outros organismos”, afirma Ricardo Paes Mamede, presidente do IPPS – Instituto para as Políticas Públicas e Sociais do Iscte. “Só com uma execução de medidas muito eficientes iremos conseguir reduzir os efeitos catastróficos que a pandemia trouxe, e continuará a trazer, em termos económicos, sociais, educativos e culturais”.