Matosinhos é um dos municípios que melhor aproveitamento faz dos fundos comunitários. Os dados constam de um relatório de avaliação ao desempenho de Matosinhos no âmbito do QREN, o Quadro de Referência Estratégico Nacional.
Utilizado para a implementação dos fundos estruturais em Portugal de 2007 a 2013, o QREN visou apoiar a concretização da política nacional de desenvolvimento e coesão económica, social e territorial.
Para cumprir os objetivos estratégicos (Qualificação, Crescimento, Coesão Social, Qualificação Territorial e Eficiência da Governação), o Estado Português dispôs de um envelope financeiro de 23,7 mil M€ que gerou, através do efeito alavancagem (15,3 mil M€), um investimento total de 39 mil M€.
Foram submetidas mais de 137 mil candidaturas, das quais 62.680 foram aprovadas, o que se traduz numa taxa de aprovação de 45,7%.
A redução das assimetrias regionais (coesão territorial), durante o período de programação do QREN, foi pouco significativa, com as regiões (NUTS II) Norte e Centro a apresentarem o melhor desempenho, reduzindo, respetivamente, em 6,6 e 5,6 pp a diferença inicial de 60,2 pp e de 56,3 pp, para a região com maior PIB per capita (Lisboa).
Matosinhos apresentou 95 candidaturas aos seguintes programas: ON2 (O Novo Norte); POVT (Programa Operacional Valorização do Território); POFC (Programa Operacional Fatores de Competitividade); POPH (Programa Operacional Potencial Humano).
Das 95 candidaturas submetidas, foram aprovadas 76 e executadas 70, o que corresponde a uma taxa de aprovação de 80%, face aos 46% da média nacional.
O valor de fundos aprovado foi de 73,1 M€, tendo sido executados 67,4 M€, correspondente a uma taxa de execução de 92,2%. As 70 candidaturas aprovadas incidiram em 14 áreas de intervenção municipal, com um valor médio de investimento por candidatura de 1,2 M€. A maior fatia do investimento (83%) destinou-se a operações infraestruturais, com destaque para as áreas do Ambiente, Educação e Regeneração Urbana.
Dos cinco maiores municípios da Área Metropolitana do Porto (Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Gondomar e Maia), Matosinhos ocupa o primeiro lugar, quer em número de candidaturas aprovadas, quer em valor de comparticipação financeira obtida.
Fora da Área Metropolitana do Porto, ao comparar com outros três grandes municípios como Braga, Coimbra e Guimarães, Matosinhos também lidera em todos os campos.
Consulte os resultados em:
Apresentação de Resultados- Departamento de Projetos Especiais
QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL – QREN (2007-2013)
