A novidade foi adiantada hoje, dia 1 de Julho, pelo Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos (CMM), no dia em que os projectos de urbanismo deixaram de ser entregues em papel, sendo substituídos pelo formato electrónico.
“Matosinhos é uma câmara que quer estar na primeira linha de tudo aquilo que é inovador e, particularmente, em tudo aquilo que é inovador ao serviço do cidadão”, explicou o Dr. Guilherme Pinto.
O Simplex Autárquico arrancou em 2008, envolvendo nove municípios Águeda, Cascais, Guimarães, Lisboa, Pombal, Portalegre, Porto, Redondo e Funchal- com o objectivo de normalizar procedimentos e de simplificar a vida das pessoas. No primeiro ano de funcionamento, o programa registou uma taxa de execução de 84,90%, percentagem que se traduziu em 124 medidas concluídas. A segunda edição (2009/2010), apresentada a 7 de Setembro do ano passado, conta com a participação de 60 municípios e um compromisso de 289 medidas.
O Município de Matosinhos integrará a terceira edição (2010/2011) do Simplex Autárquico.
O Dr. Guilherme Pinto revelou ainda que, em Setembro de 2012, Matosinhos terá a maior Loja do Cidadão do País.
A partir de hoje, dia 1 de Julho, os munícipes de Matosinhos podem entregar em formato digital todos os pedidos relacionados com operações urbanísticas, quer presencialmente na Loja do Munícipe quer na Loja do Munícipe Online. Este procedimento terá dois meses de adaptação, sendo obrigatório a partir de 1 de Setembro.
A Secretária de Estado da Modernização Administrativa também marcou presença na cerimónia. A Drª Maria Manuel Leitão Marques destacou que este novo procedimento “visa não apenas decidir mais depressa, mas dar previsibilidade e transparência àquilo que não era previsível e era opaco”.
Os pedidos relacionados com o urbanismo representam cerca de 80% do total de pedidos que diariamente dão entrada na Câmara Municipal de Matosinhos (100 entre 150 processos).
“Hoje finalmente demos um passo importante para sermos uma Autarquia 100% Online. Já tínhamos muito trabalho feito, mas faltava conseguir pôr online os projectos de urbanismo. Temos que continuar a eliminar etapas desnecessárias dentro dos nossos processos”, referiu o Dr. Guilherme Pinto.
Esta medida irá fazer com que, anualmente, se poupem cerca de dois milhões de folhas de papel, 200 árvores, 36 mil visitas, 720 mil quilómetros em deslocações, 134 toneladas de CO2 e 666,66 Kw de energia.
A Câmara Municipal de Matosinhos disponibiliza também uma nova funcionalidade que visa dar acesso online à criação e/ou consulta de pedidos/processos aos representantes mandatados para o efeito. Assim, estará disponível na Loja do Munícipe Online um pedido de “Nomeação de Representante” e minutas de mandatos de representação que poderão utilizar para submeter pedidos em representação de outrem. Para isso, poderá recorrer à assinatura digital, disponível, por exemplo, para quem tem o Cartão do Cidadão.
Aos munícipes será ainda disponibilizado um Gateway de pagamento, permitindo o pagamento de qualquer taxa por multibanco, seja numa caixa ATM seja por homebanking.
Consultar: «Simplificar-me» - Plano de Modernização Administrativa
