Financiamento permite recuperar edifícios degradados
A Câmara Municipal de Matosinhos e o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) assinaram ontem um acordo de cooperação, no âmbito do programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível”.
Trata-se de uma linha de financiamento de operações de reabilitação de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos, que, após a intervenção se destinem a arrendamento em regime de renda condicionada.
Com uma dotação inicial de 50 milhões de euros, este programa conta com o apoio financeiro do Banco Europeu de Investimento e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.
Podem candidatar-se a este programa pessoas singulares ou coletivas, de natureza privada ou pública, que sejam proprietárias de edifícios, ou parte de edifícios a reabilitar, ou que demonstrem serem titulares de direitos e poderes sobre os mesmos que lhes permitam onerá-los e agir como donos de obra no âmbito de contratos de empreitada.
Empenhada em promover a reabilitação urbana do centro histórico de Matosinhos bem como dos imóveis antigos degradados, a Câmara Municipal compromete-se a divulgar o programa, a identificar os proprietários de património habitacional a carecer de reabilitação e a apoiá-los nos processos de licenciamento das obras de reabilitação dos imóveis candidatos ao programa Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível.
O protocolo tem a duração de três anos, sendo automaticamente renovável por igual período.
Marcaram presença na cerimónia de assinatura o presidente do IHRU, Vítor Reis, e a administradora da Matosinhos Habit, Olga Maia. Para mais informação, consulte o site www.portaldahabitacao.pt
