Matosinhos à Conversa

Matosinhos: Casa Acessível foi o tema de mais um webinar do ciclo de debates Matosinhos à Conversa, promovido pela Câmara Municipal de Matosinhos que decorreu ontem à noite com a participação da secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, da Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, e do consultor para a Estratégia Local de Habitação, Artur Costa.
O debate, em formato webinar , foi transmitido em direto, na página de Facebook da Câmara Municipal de Matosinhos, e teve como moderadora a jornalista do Público Luisa Pinto, pretendendo lançar a discussão e reflexão em torno do Programa Municipal Matosinhos: Casa Acessível, um programa municipal que tem como objetivo captar para o mercado de arrendamento a custos acessíveis fogos privados, até agora indisponíveis.
Refira-se, a este propósito, que o projeto dá hoje um importante passo, com a abertura da Consulta Pública de Arrendamento, que decorre entre 19 de novembro e 11 de dezembro, constituindo-se como uma oportunidade para os proprietários (re)colocarem os seus imóveis no mercado de arrendamento, atraindo imóveis de propriedade privada para o mercado de arrendamento a custos acessíveis, e contribuindo para que os interessados em arrendar o possam fazer a preços acessíveis e ajustados aos seus rendimentos.
Esse foi um dos pontos que Luísa Salgueiro, Presidente da autarquia, tocou na conversa da noite de ontem, afirmando que “a escolha deste dia para a realização do debate do Matosinhos à Conversa: Casa Acessível não foi por acaso, foi pensado estrategicamente porque estamos a horas de lançar um novo programa relativamente ao qual temos muita confiança de que vá ajudar na resolução das muitas necessidades habitacionais que temos, um programa de renda acessível, que só foi possível pela visão que também o Governo teve de o aprovar e que permitirá canalizar fogos disponíveis no mercado para o arrendamento”. A Presidente de Câmara, que falou também da Estratégia Local para a Habitação de Matosinhos, da gestão habitacional de 4200 fogos de que Câmara Municipal é proprietária, e na reabilitação urbana, focou-se em informar os participantes sobre as potencialidades deste programa municipal agora lançado, acreditando que esta será uma boa aposta da Câmara Municipal tendo em conta os tempos que vivemos e as situações de desemprego e muito possivelmente de despejos que, infelizmente, é certo que vão crescer nos próximos tempos tendo em conta os efeitos da crise pandémica, económica e social.
Marina Gonçalves, secretária de Estado da Habitação, reforçou o início de um novo e importante instrumento do município para promoção de habitação a custos acessíveis no concelho, salientando ainda a centralidade que o tema habitação tem hoje na promoção de políticas públicas e reforçando que enquanto o Estado não tiver resposta para todas as necessidades habitacionais da população, não podemos ficar satisfeitos. A prioridade passa pela reabilitação e utilização do parque habitacional público para a promoção de respostas, seja na vertente da habitação social, seja para garantir soluções habitacionais a custos acessíveis.
Recorde-se que o objetivo do Matosinhos: Casa Acessível é apoiar a classe média e os jovens no acesso à habitação, prevendo-se que o município arrende imóveis habitacionais, de diferentes tipologias e em diferentes freguesias do concelho, e que posteriormente os subarrende às famílias a preços acessíveis, sendo que será a autarquia a assegurar a relação contratual e financeira com o senhorio e com o subarrendatário.
Pela primeira vez, públicos como a classe média, os jovens em início de vida ativa laboral e os estudantes, vão encontrar um programa municipal de apoio que seja um importante contributo para a estabilidade das suas vidas.
Assim, a expectativa é que, até 2025, sejam celebrados 500 contratos de arrendamento, sendo que, sustenta Luísa Salgueiro, “o esforço financeiro da autarquia com este programa, suportando a diferença de valor entre a renda paga aos senhorios e recebida dos subarrendatários, será sempre moderado e largamente compensado pelos benefícios sociais e pela regulação do mercado que permitirá”.