Habitação foi o tema do webinar que contou com a presença do Ministro Pedro Nuno Santos
A MatosinhosHabit organizou, em parceria com a Câmara Municipal de Matosinhos, a conferência “Habitação: dos desafios às soluções”.
O debate e a reflexão em torno do tema da habitação aconteceram na noite de ontem, 8 de setembro, em formato webinar com transmissão em direto no facebook da Câmara Municipal de Matosinhos.
À conversa sobre a habitação em Matosinhos estiveram o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, e a Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro.
Moderado por João Luís Sousa, diretor adjunto do jornal “Vida Económica”, o evento trouxe a debate várias questões relacionadas com a habitação, de onde se destacam as políticas de habitação implementadas em Matosinhos assim como a Estratégia Local de Habitação que tem vindo a ser desenvolvida no concelho.
Na plateia, que teve limite de participantes, tendo em conta a pandemia que vivemos, cumprindo todas as orientações da DGS (Direção Geral de Saúde), estiveram também o Vice-Presidente da Câmara de Matosinhos, Fernando Rocha, a Presidente da Assembleia Municipal, Palmira Macedo, a Vereadora da Saúde, Desenvolvimento e Coesão Social, Ângela Miranda, o Vereador da Educação e Qualificação Ambiental, António Correia Pinto, o Vereador dos Recursos Humanos e Formação, Valentim Campos, o Vereador dos Transportes e Mobilidade, José Pedro Rodrigues, e os Vereadores António Parada e Sérgio Meira. Presentes estiveram ainda os administradores da MatosinhosHabit, Tiago Maia, e da Matosinhos Sport, Vasco Pinho, assim como os Presidentes das Uniões das Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora, Leonardo Fernandes, Custóias, Leça do Balio e Guifões, Pedro Gonçalves, e Paulo Ferreira em representação da União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira.
Tendo em conta o esforço do município no desenvolvimento e implementação de várias medidas habitacionais impulsionadoras, a realização desta palestra pretendeu estabelecer uma ligação entre a reflexão iniciada no último “Matosinhos à conversa – Habitação” sobre os desafios pós pandemia e a consumação de políticas e ações concretas que o município, o Governo e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana iniciaram e/ou pensam dar início em breve.
O Ministro das Infraestruturas e Habitação começou por dizer que «temos muito para fazer no país ao nível das políticas públicas de habitação, até aqui praticamente inexistentes. O que assistimos até então foi a uma grande falha do estado nesta matéria, deixamos que fosse o mercado a ditar as regras, o que retirou a possibilidade a muitos cidadãos de puderem viver na sua cidade.»
O Município de Matosinhos está a realizar um investimento ímpar na habitação, que permitirá a curto/médio prazo uma cobertura amplificada de programas habitacionais para todas as classes sociais que enfrentam maiores vulnerabilidades no acesso à habitação. «Estamos a mudar o paradigma da habitação local, preparando as bases e as ferramentas para garantir que Matosinhos é efetivamente um concelho para viver, que as classes mais desprotegidas possam usufruir do centro da cidade e que todos tenham acesso a uma habitação digna.», explicou Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos.
Em concordância com a ideia defendida por Pedro Nuno Santos, Matosinhos prossegue o forte investimento no parque habitacional municipal, dotando as habitações públicas de melhores condições de habitabilidade, através de obras em execução no valor de 8 milhões de euros, obras em concurso correspondentes a 7 milhões de euros e obras em projeto com investimento previsto de 9 milhões de euros.
O ministro anunciou que o estado vai durante este ano fazer um inventário nacional dos imóveis devolutos, identificar os que se adequam à habitação e colocá-los numa bolsa que será gerida pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). As autarquias serão depois auscultadas sobre o seu interesse em fazer a gestão desses imóveis. No caso de não demonstrarem interesse ou a possibilidade de o fazer, a gestão passará para o IHRU. «A habitação vai ser uma das maiores prioridades da administração central. Em breve serão anunciadas várias medidas, pois estamos a olhar para a habitação de forma diferenciada, não como uma mercadoria, mas como um direito de todos os portugueses», concluiu.
Luísa Salgueiro terminou este webinar dizendo que «em Matosinhos deve haver espaço para todos, conciliando as diferentes atividades económicas, como é exemplo o turismo, com a vida dos nossos munícipes, o que permitirá prosseguir com a linha de crescimento social e económico sem abdicar da identidade do território, num trajeto dominado pela transparência, rigor na gestão e proximidade.»
Refira-se que esta foi a 6ª edição do Matosinhos à Conversa, uma iniciativa que pretende promover a reflexão e o debate em torno de temas essenciais, tendo já sido abordadas em sessões anteriores as áreas do desporto, da habitação e dos efeitos da pandemia na saúde mental.
O Matosinhos à Conversa continuará a promover a discussão e a apreciação pública de tópicos imprescindíveis à sociedade, pelo que, oportunamente, serão avançadas novas datas e temas que motivarão novas conversas sobre Matosinhos.
