Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos propõe a criação de um observatório da descentralização para acompanhar a execução do processo
A Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos foi eleita este fim de semana presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) durante o congresso que decorreu em Aveiro. Luísa Salgueiro tinha sido indicada para encabeçar a lista única candidata ao Conselho Diretivo da ANMP pelo Partido Socialista, o partido que mais câmaras conquistou nas eleições autárquicas de setembro último. A autarca de Matosinhos é a primeira mulher à frente da organização e substitui o também socialista Manuel Machado.
Num ambiente de grande consensualidade entre autarcas, governo e Presidente da República, a nova presidente ANMP, Luísa Salgueiro, propôs a criação de um observatório da descentralização para acompanhar a execução do processo.
“Para monitorizar e avaliar a execução do processo proponho a criação de um observatório da descentralização, consolidando o trabalho que a ANMP tem feito nesta área, com o envolvimento das universidades e politécnicos, que aprofunde o nosso conhecimento do processo e nos forneça os dados essenciais para que este siga uma metodologia de melhoria contínua e para que as boas práticas sejam evidenciadas e partilhadas”, afirmou.
No encerramento do XXV Congresso da ANMP, em Aveiro, Luísa Salgueiro, eleita para o cargo no sábado, considerou, contudo, que a descentralização só será um momento de aperfeiçoamento da democracia e da qualidade dos serviços públicos se for acompanhada por um envelope financeiro justo.
Falando num momento único, em referência a um pacote de financiamento comunitário ímpar, a autarca afirmou que o mesmo deve estar ao serviço dos municípios e da sua capacidade para corrigir assimetrias.
“Sabemos que costumam existir conflitos de interesses entre os municípios mais populosos e os menos populosos. Os primeiros representam, é certo, a maioria da população, mas os segundos representam a maioria do território e não haverá coesão territorial e social, não haverá desenvolvimento sustentável, nem aproveitamento cabal do potencial do país se persistirmos em modelos que agravam as assimetrias regionais e locais”, sublinhou.
E, nesse sentido, Luísa Salgueiro voltou a apontar a necessidade de se avançar para uma regionalização que seja um motor da coesão e do desenvolvimento.
Pretende-se também, acrescentou, que contribua para o reforço do municipalismo e para a melhoria da gestão da coisa pública, que reforce a democracia pela eleição direta dos níveis de poder regional e que essas decisões possam ser escrutináveis pelos destinatários das políticas públicas, que são os cidadãos.
Além disso, Luísa Salgueiro recordou que os municípios têm sido fulcrais na resposta à pandemia de covid-19, não tendo ainda sido justamente recompensados financeiramente, algo que tem de ser resolvido.
“As autarquias foram essenciais e continuam a sê-lo nas respostas imediatas às necessidades das populações, mostrámos essa capacidade, de forma decisiva, durante a pandemia de covid-19”, declarou.
A autarca lembrou que os municípios estiveram na linha da frente das respostas sanitárias, sociais e económicas, considerando que sem a intervenção do poder local, dos municípios e das freguesias, o país estaria agora perante uma crise económica e social “muito mais grave e imensamente mais penalizadora”.
“Mas, mais uma vez, fizemo-lo sem ainda termos recebido a justa comparticipação financeira e este é um assunto que não pode ficar esquecido e terá de ser resolvido em breve”, alertou.
A necessidade de melhorar a articulação entre a ANMP e as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) foi outro dos aspetos apontados pela autarca.
Nesse sentido, a socialista sugeriu promover uma cimeira entre a ANMP e as CCDR, assim que conhecido o próximo Governo, um trabalho em que devem participar ativamente as comissões intermunicipais e as duas áreas metropolitanas.
