Memorando de entendimento para a gestão da empresa
Matosinhos é um dos seis municípios que assinaram hoje o Memorando de Entendimento para a Intermunicipalização da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP).
A partir de 1 de janeiro do próximo ano, a STCP passará a ser gerida por seis municípios servidos pela empresa - Porto, Vila Nova de Gaia, Maia, Matosinhos, Valongo e Gondomar.
A cerimónia, que se realizou no Museu do Carro Elétrico, contou com a participação do Primeiro-ministro, António Costa, do ministro do Ambiente, Matos Fernandes, da Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, e dos autarcas dos restantes cinco municípios servidos pela empresa.
Para a autarca de Matosinhos, “este é um momento histórico para a área metropolitana do Porto, permitindo um avanço nas políticas de descentralização, descarbonização e de fomento do uso de transporte público”. “Graças ao trabalho realizado entre os seis municípios (Matosinhos, Porto, Maia, Valongo, Gondomar e Vila nova de Gaia), a área metropolítica do Porto e o governo, estas autarquias passarão, a partir do dia 1 de janeiro, a gerir a empresa de transporte público, permitindo assim um reforço no serviços prestado às populações”, adianta Luísa Salgueiro.
Também para o Primeiro-ministro, “a descentralização concretizada com a passagem da propriedade e da gestão da STCP para seis municípios é um excelente exemplo de uma efetiva reforma do Estado”. “Este é um dia politicamente muito relevante porque podemos concretizar duas das nossas prioridades: a descentralização e o combate às alterações climáticas por via da descarbonização”, frisou António Costa.
Quanto ao PART, António Costa sublinhou tratar-se da “maior transferência não monetária de rendimento disponível para as famílias”, que “transformou o transporte público numa alternativa ao transporte individual”.
Por sua vez, o ministro do Ambiente considerou este um “passo corajoso”. Para Matos Fernandes, “os temas de combate às alterações climáticas estão mesmo na linha da frente e para poderem as autarquias ser coerentes com a vontade de concretizar esta afirmação política estas terão de gerir e deter os meios necessários e as empresas de autocarros são mesmo o primeiro dos exemplos”.
Até 2023, o investimento dos municípios na STCP será de 58,3 milhões de euros. Até ao final deste ano, a frota da STCP ganhará 110 autocarros “de alta performance”.
A cerimónia de assinatura do memorando de entendimento para a Intermunicipalização da STCP contou ainda com a presença da Presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, Palmira Macedo, e do administrador da MatosinhosHabit, Tiago Maia.
