Orçamento e plano de atividades para 2017 aprovados
Boas notícias para os matosinhenses. O orçamento e o plano de atividades da Câmara Municipal de Matosinhos para 2017 foram hoje aprovados pelo executivo municipal, com os votos favoráveis da maioria composta pelos vereadores do Movimento Guilherme Pinto Por Matosinhos, os quais decidiram também uma redução do IMI a aplicar aos prédios urbanos do concelho. Em vez dos 0,45% em vigor nos últimos anos, a taxa de IMI para 2017 será de 0,425%, representando uma diminuição de 5,5% nos encargos dos matosinhenses.
A medida, apresentada aos órgãos de comunicação social em conferência de imprensa, representa também o cumprimento de uma garantia dada aquando da aprovação do orçamento para 2016, segundo a qual o IMI seria desagravado assim que fosse possível fazê-lo sem prejudicar o equilíbrio financeiro da câmara. A descida do IMI representará, refira-se, a perda de cerca de dois milhões de euros de receita.
No que respeita ao orçamento, o documento hoje aprovado dá sequência aos objetivos traçados para o atual mandato autárquico, ascendendo a 112,2 milhões de euros. Deste valor, 62 milhões estão afetos exclusivamente à execução do plano de atividades. A maior fatia (67%) é destinada às funções sociais, que incluem os investimentos nas áreas da educação, da saúde, dos serviços sociais, da habitação e da cultura.
O vice-presidente da câmara, Eduardo Pinheiro, considerou em conferência de imprensa que se trata de um documento “equilibrado do ponto de vista financeiro e da distribuição por grandes áreas”, ressalvando que o atraso na aprovação dos fundos comunitários se reflete no passivo financeiro da autarquia. “Optámos por avançar com alguns projetos sem ter ainda garantido o financiamento, mas cremos que se tratou de uma aposta acertada, na medida em que, por causa disso, garantimos a execução de obras importante e obtivemos já uma majoração de 10% nos fundos para o próximo ano”, explicou.
Eduardo Pinheiro adiantou ainda que o último ano do mandato concretizará um conjunto de obras importantes que configurarão uma “autêntica revolução no espaço público de Matosinhos”. Para além da requalificação da Rua Heróis de França e da Avenida Serpa Pinto, avançará a breve trecho a criação de um conjunto de novas praças que assumirão o papel de centros cívicos, promovendo a cidadania e a democracia.
Enunciando a continuação da aposta na cultura, cuja qualidade da programação é “irreversível”, o vice-presidente da câmara explicou ainda que a melhoria da qualidade de vida no concelho tem tido tradução também no aumento do número de empresas que procuram Matosinhos para se instalarem, sem que o preço do metro quadrado seja já um fator decisivo para esta escolha. Dando sequência a esta aposta do executivo, tem igualmente crescido o número de processos de reabilitação urbana no concelho, nomeadamente nas ARU de Matosinhos e Leça da Palmeira. Apostada, como até aqui, em manter padrões de excelência em áreas como a Educação, o Ambiente ou a Ação Social, a Câmara Municipal de Matosinhos vai também avançar com o processo de requalificação do vale do Leça, estando os respetivos projetos a ser elaborados.
De referir ainda que o orçamento para 2017 prever uma poupança corrente corrigida de 11,8 milhões de euros.
