O Presidente da Câmara de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, esteve, enquanto Presidente do Fórum Europeu da Segurança Urbana (FESU), presente na Assembleia Geral deste organismo europeu, que decorreu a 13 de maio, em Karlsruhe, na Alemanha, e reforçou a necessidade das instituições europeias reconhecerem ainda mais o papel das autoridades locais e regionais no que respeita às questões da segurança urbana.
2014 é um ano importante para a Europa com as eleições europeias, em maio, a renovação da Comissão Europeia, o início de um novo ciclo do programa de subsídios da União Europeia (EU), e as discussões sobre o novo programa-quadro europeu nos domínios da justiça e dos assuntos que irão suceder ao programa de Estocolmo. Foi, portanto, uma escolha óbvia para o FESU colocar a Europa na agenda do debate temático da sua assembleia geral de 2014.
A reunião terminou com a adoção de uma carta aberta para as instituições europeias, em que os membros do FESU pedem um reconhecimento maior do papel das autoridades locais e regionais nas políticas de segurança e justiça futuras. A carta, na qual os membros do FESU expressam as suas necessidades e expetativas, também enfatiza que os esforços para a segurança na Europa devem basear-se numa abordagem preventiva, nomeadamente, salientando a eficiência de custos da prevenção.
Esta carta aberta foi o resultado de um dia de debate sobre o tema "Europa e prevenção: as necessidades dos decisores locais e profissionais", que constituiu a contribuição do FESU para o debate sobre a renovação do programa-quadro europeu nas áreas de justiça e assuntos internos.
Assim, através de uma carta datada de 13 de maio endereçada aos representantes das instituições europeias, o Presidente do FESU, Dr. Guilherme Pinto, sublinhou o papel das autoridades locais nas políticas de segurança e de prevenção da delinquência.
“Estamos convencidos que as políticas de segurança devem ser construídas tendo em conta um equilíbrio entre a prevenção e a sanção. Elas devem também mobilizar os vários atores urbanos e os diferentes níveis de governação” desenvolveu o Dr. Guilherme Pinto. Para ele, o intercâmbio e a cooperação a nível europeu são necessários para fortalecer a capacidade dos atores locais.
Para ler o conteúdo integral da carta clique aqui: http://efus.eu/en/topics/efus/6840/
