Matosinhos cria gabinete para apoiar portugueses da diáspora
A Câmara Municipal de Matosinhos e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas vão assinar na próxima segunda-feira, 26 de março, pelas 11 horas, um protocolo de cooperação que prevê a criação de um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE)/Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID). A cerimónia contará com a presença da presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, e do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.
A criação do GAE/GAID na Loja do Munícipe de Matosinhos corresponde a um desafio lançado à câmara municipal pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. O gabinete prestará apoio a cidadãos que tenham estado ou continuem emigrados, respondendo, entre outras, a questões sociais, jurídicas, económicas, de investimento, de emprego e de educação relacionadas com o processo de regresso a Portugal.
Vocacionado para facilitar os processos de retorno e a reinserção dos portugueses da diáspora, o gabinete prestará ainda apoio em processos de licenciamento de obras e projetos, e licenciamento para comércio ou indústria. O Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora promoverá igualmente as potencialidades económicas do concelho junto das comunidades portuguesas no estrangeiro.
O gabinete funcionará na Loja do Munícipe dos Paços do Concelho, mas, por se tratar de um serviço que se dirige sobretudo a pessoas que, estando emigradas, não se encontram no concelho, foi também criado o endereço eletrónico gae@cm-matosinhos.pt, para o qual deverão ser dirigidos os pedidos de apoio.