Os municípios do Porto, Matosinhos e Vila Nova de Gaia e respetivas empresas municipais de distribuição de água encomendaram um estudo à Engidro com vista a encontrar uma solução para a captação, tratamento e transporte até aos reservatórios municipais da água para consumo público.
Insatisfeita com a extinção da empresa Águas do Douro e Paiva e o anunciado aumento no tarifário pela nova empresa Águas do Norte, a Frente Atlântica do Porto anunciou que pretende criar uma empresa intramunicipal, com capital detido a 100% pelas autarquias, as quais passarão a ser donas exclusivas da empresa e todos os seus ativos.
A nova solução hoje apresentada pelos três presidentes de câmara, na Casa do Roseiral, no Porto, prevê a criação de uma nova captação na albufeira de Crestuma, a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água em Zebreiros (Gondomar), num terreno pertencente às Águas do Porto, a construção de dois sistemas elevatórios, a norte e sul do rio Douro, a compra à empresa Águas do Norte das condutas de distribuição exclusivamente utilizadas pelo Porto, Vila Nova de Gaia e Matosinhos.
O investimento, a ser concretizado em três anos, é de 101 milhões de euros, dos quais cerca de 67 milhões serão aplicados na construção de infraestruturas e os restantes 33 milhões na aquisição de património existente como condutas de água, reservatórios e estações elevatórias.
Para executar este investimento, a Frente Atlântica do Porto pondera o recurso a financiamento comunitário, nomeadamente através do PO SEUR- Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, numa comparticipação que pode atingir os 65%.
Caso a comparticipação comunitária seja de 25%, a tarifa a cobrar aos municípios seria de 0,4242€/m3, inferior à tarifa de 0,5207€/m3 que será cobrada pela Águas do Norte. Caso seja de 65%, o valor a cobrar desceria para os 0,3795€/m3, número inferior ao que já é hoje cobrado. Mesmo sem qualquer comparticipação comunitária, o valor da tarifa será inferior à das Águas do Norte.
As tarifas a cobrar poderão ainda ser reduzidas caso outros municípios decidam aderir à nova empresa intramunicipal.
O presidente da Câmara de Matosinhos entende que “está na altura de defender os interesses dos cidadãos e dos municípios”. “Queremos que nos devolvam as nossas competências. Já chega de ingerência da administração central na vida das autarquias”, frisou Guilherme Pinto.
Também o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, afirma que esta atitude, sendo “uma decisão arrojada”, não representa “nenhuma afronta”, demonstrando antes que “os autarcas não se resignam”.
Para Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, “o impacto do aumento das tarifas para a população é intolerável”, anunciando que a Frente Atlântica do Porto irá aguardar pela tomada de posse do novo Governo para negociar o novo modelo de abastecimento de água.
