O Comité Executivo do Fórum Europeu de Segurança Urbana (EFUS, na sigla inglesa) aprovou na semana passada, em Matosinhos, uma resolução que exorta as forças policiais a desempenharem um papel mais próximo dos cidadãos e ao seu serviço, reforçando a relação entre a polícia e a comunidade. “Inquieto relativamente ao atual contexto social europeu, provocado pela crise económica e financeira, pela crise do acolhimento de refugiados, pela ameaça terrorista e pela crise de identidade constatada em vários países”, o fórum liderado pelo presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Guilherme Pinto, pede ao poder político medidas que transforme a polícia num “serviço público acessível, reativo, aberto à comunidade e transparente”.
A resolução “Por uma polícia próxima da população e ao serviço dos cidadãos” surge na sequência das recomendações aprovadas pelo EFUS em Fevereiro último, consolidando a doutrina da instituição sobre esta matéria. O documento sublinha, assim, a importância de que a polícia não seja vista como a única responsável pela segurança urbana, inscrevendo-se, antes, no conjunto de atores responsáveis pela coesão social no interior das comunidades.
A resolução aprovada na reunião do Cine-Teatro Constantino Nery considera que as polícias devem envolver-se na resolução dos problemas quotidianos dos cidadãos, desenvolvendo parcerias com outras instituições a fim de melhor analisar a criminalidade e as necessidades da comunidade nesta matéria. O documento enfatiza ainda a necessidade de não serem negligenciadas as minorias ou os habitantes dos bairros periféricos e suburbanos.
O Comité Executivo entende também que a construção de uma polícia à imagem da sociedade em que se insere deve passar pelo recrutamento de agentes jovens e em igualdade de circunstâncias, tendo em conta as diferentes realidades jurídicas e culturais de cada país. O reforço do papel de mediação dos agentes deverá, segundo o EFUS, assentar ainda na criação e animação, em colaboração com as autarquias, de instituições de concertação representativas da diversidade sociológica da população, as quais permitam reforçar a componente preventiva da polícia.
Ao nível da comunicação, o EFUS considera que as forças da ordem devem apostar na divulgação de iniciativas que sublinhem o carácter de proximidade em detrimento de ações de combate ao crime e de “fait divers”. A resolução aconselha ainda à formação contínua dos agentes, de modo a que desenvolvem competências em áreas como a mediação de conflitos, os métodos de comunicação e o conhecimento do território e da população.
