O fenómeno do bullying, a análise da situação actual em matéria de segurança urbana, ou a articulação entre polícias municipais, forças de segurança e ministério público foram alguns dos temas abordados na reunião da Direcção do Fórum Português para a Prevenção e Segurança Urbana (FOPPSU), que decorreu hoje, dia 22 de Abril, nos Paços do Concelho.
A segurança urbana é uma questão da máxima actualidade que exige das autarquias locais um novo desempenho no estudo e compreensão dos fenómenos da insegurança urbana. Daí a criação do FOPPSU, estrutura associada do Fórum Europeu de Segurança Urbana (FESU) e do Observatório Intermunicipal para a Segurança Urbana, foi um passo decisivo para dotar as autarquias locais dos meios que permitam dar respostas concretas às questões de segurança dos cidadãos.
O FOPPSU é constituído por um grupo de autarquias portuguesas que partilham preocupações no que diz respeito à prevenção e segurança dos seus munícipes e é actualmente presidida pela Câmara Municipal de Matosinhos.
Em conferência de imprensa realizada após a reunião, o presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto, também presidente do FOPPSU, afirmou que pretende "uniformizar procedimentos das polícias municipais com as outras forças de segurança".
O objectivo, explicou o autarca, é articular as diferentes polícias, designadamente PSP e Polícia Municipal (PM), para que seja possível agilizar processos e "ganhar tempo" com isso. Para conseguir esta "uniformização", está previsto promover, na segunda quinzena de Setembro, um encontro que reúna as diferentes forças de segurança e o Ministério da Administração Interna.
Guilherme Pinto apontou como exemplo o caso de veículos abandonados na via pública, que leva a PSP a solicitar à PM a sua remoção sem dar, contudo, a identificação do proprietário. Esta situação obriga as autarquias a ter que pagar para identificar o proprietário. Muitas vezes, a coima é inferior ao valor pago pelo município para ter acesso à identificação do condutor.
Outro dos objectivos do FOPPSU prende-se com a criação de um observatório de segurança, o que deverá acontecer ainda durante o ano de 2010, para que os indicadores estejam disponíveis aos municípios e à sua população. Nesse sentido, deverá ser estabelecido um protocolo com o Instituto Superior de Ciências da Polícia.
Deste encontro do FOPPSU saiu também a determinação em promover, durante o mês de Junho, uma conferência sobre bullying, que permitirá reunir especialistas nacionais e internacionais.
Foi ainda decidido instituir, anualmente, um prémio de boas práticas em termos de segurança a um município, bem como alterar os estatutos para que entidades como os governos civis possam aderir ao fórum.
Foi ainda aprovada a admissão ao FOPPSU dos municípios de Lisboa e da Horta.
