CIAC da Câmara Municipal de Matosinhos promoveu actividades no Concelho para assinalar o dia.
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) da Câmara Municipal de Matosinhos assinalou hoje o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor através de um conjunto de actividades.
De manhã, o Vice-Presidente da Autarquia, Dr. Nuno Oliveira, o Vereador da Educação, Dr. Correia Pinto, e a Vereadora do Ambiente, Dra. Joana Felício, deslocaram-se à Escola EB1 de Antela para entregar aos alunos o livro “Mostra de Materiais Reciclados” do concurso de material reciclado, realizado entre os vários agrupamentos escolares. Os alunos ainda participaram num jogo elaborado pela Lipor.
À tarde, a Conselheira de Consumo do CIAC esteve presente na Junta de Freguesia de Guifões para realizar uma sessão de esclarecimento à terceira idade, onde alertou os idosos para os seus direitos nas questões de consumo.
Há 38 anos, no dia 15 de Março de 1962, o presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, enunciou quatro direitos fundamentais do consumidor, numa declaração ao Congresso norte-americano. Actualmente o dia 15 de Março é comemorado como o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
A declaração de John Kennedy terá levado ao reconhecimento internacional de que todos os cidadãos, independentemente da sua situação económica ou condição social, têm direitos enquanto consumidores.
Ao longo dos anos, desenvolveu-se a protecção jurídica do consumidor, com a multiplicação de iniciativas de regulamentação nos mais diversos países.
Em Portugal, os direitos dos consumidores têm hoje a dignidade de direitos fundamentais constitucionalmente consagrados.
