A Câmara Municipal de Matosinhos aprovou hoje, dia 24 de janeiro, a criação de Conselhos de Cidadãos.
Inspirada em modelos já em vigor em França, esta proposta é uma experiência inédita em Portugal e pretende envolver os cidadãos na gestão municipal, em áreas como a matéria social, a educação, a cultura, ou o desporto, desenvolvendo “o seu sentido cívico e de participação ativa”.
Está prevista a criação 44 Conselhos de Cidadãos em todo o território, sendo que cada um abrange cerca de 4 mil cidadãos. Cada Conselho de Cidadãos será composto por 10 cidadãos selecionados aleatoriamente dos cadernos eleitorais, residentes numa determinada circunscrição.
Além da participação na Comissão Social de Freguesia, os cidadãos escolhidos (apenas um representante de cada Conselho de Cidadãos) farão parte do Conselho Geral dos Cidadãos, assim como o Presidente da Câmara Municipal e os Presidentes das Uniões de Freguesia.
Cada Conselho de Cidadãos terá, entre outras tarefas, que identificar as situações urbanísticas, sociais, ambientais, que devam ser regularizadas, promover iniciativas de convívio e de cariz cultural ou recreativo, apresentar propostas para o Plano e orçamento da Câmara Municipal.
“A escolha será aleatória para envolver os cidadãos que normalmente estão alheados da vida política. É uma espécie de comissão de acompanhamento que vai influenciar as decisões da Câmara e das juntas de freguesia. As instituições só serão chamadas se os cidadãos assim o entenderem”, explicou o Dr. Guilherme Pinto.
A proposta será analisada pela Assembleia Municipal de Matosinhos, na sessão de 17 de fevereiro. Até lá, os membros de todas as forças políticas poderão apresentar os seus contributos com vista a melhorar a criação dos Conselhos de Cidadãos.
De dois em dois anos, será alterada a composição dos Conselhos de Cidadãos para aumentar a participação cívica dos cidadãos.