A Câmara Municipal de Matosinhos e o Fórum Europeu de Segurança Urbana organizam, durante dois dias, o Congresso Internacional Violência entre Pares.
O presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto, inaugurou o Congresso, que será encerrado amanhã, sexta-feira, pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura.
O primeiro dia do Congresso Internacional Violência entre Pares contou com a presença do Vice-presidente, Dr. Nuno Oliveira, e da Vereadora da Protecção Civil, Drª Joana Felício.
Os oradores convidados foram o Vereador da Protecção Civil do Seixal, Dr. Paulo Edson Cunha, Director Geral da Administração Interna, Dr. Paulo Machado, Subcomissária Telma Fernandes da PSP, Procuradora da República Drª. Judite Babo, Capitão José Beleza da GNR, Presidente da Associação Nacional de Professores, Dr. João Grancho, Drª. Ana Tomás Almeida do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho, Presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Dr. Albino Almeida, e da Drª Mélanie Tavares do Instituto de Apoio à Criança.
Amanhã, sexta-feira, o debate será moderado pelo director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Dr. Paulo Gomes, e terá a participação de uma Delegação Espanhola, Directora do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar do Ministério da Educação, Intendente Paula Peneda, Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Prof. Armando Leandro, e do Director Municipal de Segurança e Protecção Civil da Câmara Municipal de Matosinhos, Intendente Salgado Rosa.
O presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, na cerimónia de abertura do Congresso Internacional Violência entre Pares, centrado no fenómeno do bullying, referiu que, “quem sofre de bullying e quem sofre de violência doméstica é gente frágil, mas há uma diferença. É que um é adulto, o outro é criança. É alguém que não tem capacidade para por si só se defender, é alguém que vive num meio turbulento como é o meio escolar. O número de suicídios que se conhece, de casos extremos relativamente ao bullying, é, de facto, algo que nos deve fazer pensar”.
Dr. Guilherme Pinto, que preside ao Fórum Europeu de Segurança Urbana (FESU), defende que este problema “precisa muito de ser trabalhado em rede”, na perspectiva de “partilhar as experiências de outros países, para sabermos qual é a linha de actuação para podermos erradicar o fenómeno”.
Um estudo realizado em 2002 por Susana Fonseca de Carvalhosa, Luísa Lima e Margarida Gaspar de Matosinhos, mostra que 47,4% dos alunos afirmam já terem sido vítimas de bullying, 36,2% admitem já terem provocado colegas mais novos ou mais fracos.
O estudo conclui que as vítimas de bullying são quase sempre rapazes, os mais novos de idade e os que têm menos escolaridade. Por sua vez, os agressores são, na maior parte das vezes, também rapazes, mas mais velhos.
No que respeita à criminalidade, no ano lectivo 2008/2009, a PSP contabilizou 3.458 ocorrências (menos 77 do que no ano lectivo anterior), o que se traduz numa redução de 2,18%.
A maior parte das situações criminais ocorreu no interior das escolas, da responsabilidade dos conselhos executivos. O perímetro envolvente (cerca de 100 metros) dos estabelecimentos de ensino, assim como os percursos casa/escola e escola/casa, são da responsabilidade das forças de segurança (Ministério da Administração Interna).
As ofensas corporais (32% do total de ocorrências), furtos (22%), roubos (12%) e as injúrias/ameaças (11%) são os tipos de ilícitos mais frequentes. O maior número de ocorrências ocorre em Lisboa, Porto, Setúbal e Faro.
