Na passada sexta-feira, realizou-se no Salão Nobre dos Paços do Concelho uma conferência nacional que teve como principal objectivo debater o Direito do Ambiente. Com uma vasta adesão de participantes, esta conferência procurou encontrar um modelo em que fosse permitido o debate técnico, após um enquadramento estratégico por parte das entidades públicas que tutelam estas matérias.
Na passada sexta-feira, realizou-se no Salão Nobre dos Paços do Concelho uma conferência nacional que teve como principal objectivo debater o Direito do Ambiente. Com uma vasta adesão de participantes, esta conferência procurou encontrar um modelo em que fosse permitido o debate técnico, após um enquadramento estratégico por parte das entidades públicas que tutelam estas matérias.
Assim, durante a manhã, decorreu uma sessão plenária e durante a tarde decorreram quatro workshops temáticos independentes entre si. A abertura da conferência foi feita pelo Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto, pela vereadora do Ambiente, Dra. Joana Felício e pelo Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), Prof. Dr. Paulo Mora de Pinho Gomes.
Matosinhos é hoje, indubitavelmente, um concelho com preocupações ambientais estratégicas, que se reflectem na persecução das políticas empreendidas no território. A assinatura da Carta de Aalborg e a realização de uma Agenda XXI para o Desenvolvimento sustentado são disso bom exemplo.
Foi, assim com o propósito de discutir questões jurídicas inerentes aos processos ambientais, que foi organizada esta conferência que contou com a participação de eminentes oradores das diferentes áreas, dando particular destaque ao Direito, Gestão Ambiental e Gestão Empresarial.
Pretendeu-se também cruzar experiências profissionais das diferentes áreas de formação, articulando sensibilidades públicas e privadas e procurando explorar áreas potenciais de negócio nestas matérias.
Assim sendo, pretende-se produzir um documento resumo das principais conclusões deste certame com o qual se espera poder contribuir para a melhorar das políticas nas matérias de Ambiente em Portugal.
Os principais destinatários desta conferência foram consultores, directores e técnicos de ambiente e qualidade, docentes universitários das áreas do Direito e Gestão do Ambiente, empresários, juristas e estudantes.
Temas como A Nova Directiva Quadro Água, a responsabilização no Direito do Ambiente, ou a fiscalização administrativa no normativo ambiental levada a cabo pela CCDRN preencheram os trabalhos da parte da manhã, tendo ainda sido apresentada a “Colecção Ambiente” pela DRa. Isabel Rocha, sénior partner da RMV & Associados.
 parte da tarde foi dominada por quatro diferentes workshops: água (Abastecimento de água, Gestão de Águas Residuais e Nova Estrutura de Administração Hidrográfica na Região Norte), resíduos (Gestão de Resíduos, o Novo Regime de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição), ruído/ar (Prevenção e Controlo da Poluição Sonora, Gestão de Ruído Urbano, Prevenção e Controlo das Emissões Poluentes, Comércio Europeu de Licenças de Emissão, Auto-controlo das Emissões Atmosféricas/Qualidade do Ar), e impacte ambiental e responsabilidade (a Avaliação do Impacte Ambiental, a Responsabilidade ambiental – Espanha e Portugal).
