A Câmara de Matosinhos e a Petrogal criaram uma Comissão Independente de Acompanhamento dos possíveis impactos subjacentes à actividade da refinaria de Leça da Palmeira.
A Câmara de Matosinhos e a Petrogal criaram uma Comissão Independente de Acompanhamento dos possíveis impactos subjacentes à actividade da refinaria de Leça da Palmeira.
O Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto, afirmou que a comissão terá como Presidente José Cavalheiro, que integrou a Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental do Processo de Co-Incineração, e como Vice-Presidente Carlos Borrego, que coordenou o estudo alternativo ao aeroporto da Ota, encomendado pela Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).
"À câmara apenas compete criar condições para que a comissão possa funcionar de modo livre e independente", disse o autarca, acrescentando que cabe a este novo órgão "pronunciar-se sobre questões que envolvam o funcionamento da Petrogal".
Lembrando que a comissão surge "num momento de grandes investimentos por parte da Petrogal" na refinaria de Leça, José Cavalheiro afirmou que a ideia "é fomentar a transparência, procurando que os esclarecimentos possam ser tornados públicos".
Este novo órgão tem ainda competências para "acompanhar os projectos e investimentos que a Petrogal pretende desenvolver na refinaria, prestar esclarecimentos e emitir pareceres sobre quaisquer matérias de ambiente e segurança, quando solicitados, ou por iniciativa própria quando considerado oportuno".
Elaborar relatórios anuais sobre todas as questões ambientais e de segurança emergentes do programa de investimentos de modernização e de desenvolvimento sustentável da refinaria de Leça é outra das competências atribuídas à comissão.
Para José Cavalheiro, o objectivo é "tentar esclarecer" a população que vive na zona envolvente da refinaria sobre eventuais riscos associados à laboração daquela unidade, bem como identificar impactos nas vertentes da protecção ambiental e de segurança.
O Presidente da Comissão referiu ainda pretender criar um site, "independente", onde será possível publicar recomendações ou apreciações que possam ser feitas.
