Os novos fundos europeus do Quadro Comunitário de Apoio para o período 2014-2020 estiveram em destaque na reunião da Comissão Executiva do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, que decorreu hoje, dia 18 de junho, em Matosinhos.
O Presidente do Eixo Atlântico, Carlos Negreira, sublinhou os “milhões de oportunidades” que os fundos comunitários poderão criar “se soubermos apresentar projetos conjuntos entre a Galiza, Norte de Portugal e outras cidades de outras regiões”.
A implementação da Agenda Urbana do Eixo Atlântico e a importância da definição do papel que as cidades têm a desempenhar no século XXI foram igualmente debatidos.
A Agenda Urbana aprovada assenta em quatro eixos: a Cidade Competitiva, a Cidade Inteligente, a Cidade Ecológica e a Cidade Inclusiva.
Criado em 1982, o Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular integra os concelhos portugueses de Braga, Viana do Castelo, Chaves, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Vila Real, Penafiel, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Barcelos, Paredes, peso da Régua e Vila Nova de Gaia.
Da Galiza fazem parte desta organização transfronteiriça Ferrol, Corunha, Riveira, Narón, Lugo, Sarria, Monforte de Lemos, Lalín, Santiago de Compostela, Pontevedra, Vilagarcía de Arousa, Carballinho, Barco de Valderorras, Ourense e Vigo.
A Comissão Executiva do Eixo Atlântico aprovou hoje a integração do município português da Maia e das deputações de Lugo e da Corunha.
A adesão de novos membros terá que ser ratificada em Assembleia Geral, a decorrer em Bragança, em fevereiro do próximo ano.
O Dr. Guilherme Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, manifestou, em nome dos municípios portugueses do Eixo Atlântico, a preocupação face ao futuro Fundo de Apoio Municipal. “Ao contrário do que diz o Sr. Secretario de Estado (da Administração Local), o montante que cada câmara vai ter que disponibilizar para o Fundo de Apoio Municipal não corresponde a 1,3% de nenhum orçamento, mas calculo que seja a mais de 10% da poupança corrente de cada município, isto é, daquilo que os municípios conseguem obter de montantes de financiamento para investir, mais de 10% vai ser alocado para este fundo”, salientou.
