22 hectares de floresta em situação de incumprimento
Depois da limpeza dos terrenos municipais em zonas de floresta, a Câmara Municipal de Matosinhos avança agora para os terrenos particulares.
Esta ação da autarquia insere-se no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), que obteve parecer vinculativo positivo por parte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
Dos 124 terrenos particulares situados em zonas de floresta cujos proprietários não efetuaram a limpeza obrigatória no prazo previsto, cerca de 20 estão em processo de conclusão ou constam de um compromisso assumido entretanto pelos proprietários para a sua rápida execução.
Apenas 16 terrenos particulares (22 ha) encontram-se em situação de incumprimento. Em alguns casos, não foi possível identificar o proprietário. Assim, a autarquia avançará para a limpeza dos terrenos. O investimento da autarquia nesta operação é de 120 mil euros. Além dos recursos municipais, os trabalhos de limpeza estão a ser executados por uma empresa externa especializada. As custas de todo o processo serão emitidas aos proprietários, assim como as contraordenações pelo incumprimento, conforme está previsto na lei.
A Câmara Municipal iniciará a operação de limpeza em Perafita, mais concretamente de um terreno com 1,4 ha, situado junto aos depósitos de combustível do Aeroporto Francisco Sá Carneiro.
