Cerca de um milhão e meio de euros serão transferidos da Câmara Municipal para as uniões de freguesia.
Os contratos de delegação de competências, pioneiros no país, foram assinados dia 21 de março, nos Paços do Concelho.
“Não obstante o que eu penso sobre a reforma administrativa, aposto na resolução dos pequenos problemas, como os buracos na rua, e na área social. São as juntas que estão mais pertos das pessoas e dos seus problemas”, explicou o Presidente da Autarquia, Dr. Guilherme Pinto.
Presentes estiveram os presidentes da União de freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, Rodolfo Mesquita, da União de freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora, António Moutinho Mendes, da União de freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, Pedro Sousa, e da União de freguesias de Guifões, Custóias e Leça do Balio, Pedro Gonçalves.
Entre as competências delegadas estão a área das infraestruturas e a reparação de equipamentos propriedade do município e, em matéria de ação social, a dinamização da comissão social de freguesia e a concretização das ações do Plano de Desenvolvimento Social.
A Autarquia transferirá para as uniões de freguesia as verbas necessárias para o desempenho das competências delegadas.
No caso da União de Freguesias de Guifões, Custóias e Leça do Balio, a verba a atribuir será de cerca de 58 mil euros. Mais de 57 mil euros irão para a União de Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo. A União de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira será comtemplada com mais de 70 mil euros. Para S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora irão mais de 68 mil euros.
Foram também assinados os acordos de execução. As uniões de freguesia ficam responsáveis pela gestão e manutenção dos espaços verdes, a limpeza de arruamentos, varredura, limpeza e manutenção de papeleiras, gestão, conservação e reparação dos parques infantis e a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, entre outras tarefas.
Para este efeito, a União de Freguesias de Guifões, Custóias e Leça do Balio receberá quase 600 mil euros. Mais de 475 mil euros serão transferidos para Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo. A União de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira será contemplada com cerca de 60 mil euros. À União de Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora será atribuída uma verba a rondar os 56 mil euros.
No total, a Autarquia transferirá para as juntas das uniões de freguesia cerca de um milhão e meio de euros, valor que representa cerca de 2% do Orçamento Municipal para a Gestão Corrente.
No futuro, as áreas do desporto e animação social poderão ser abrangidas por esta delegação de competências.
Presentes na cerimónia estiveram ainda o Vereador da Cultura, Fernando Rocha, o Vereador da Educação, Prof. António Correia Pinto, a Vereadora da Ação Social, e a administradora da Matosinhos Sport, Eng. Helena Vaz.
