O presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Eduardo Pinheiro, presidirá amanhã, 7 de março, pelas 17 horas, à inauguração do Balcão da Reabilitação Urbana. Localizado na Loja do Munícipe, o Balcão da Reabilitação Urbana dará sequência ao Programa Estratégico das Áreas de Reabilitação Urbana de Matosinhos e de Leça da Palmeira, que também amanhã deverá ser analisado pelo executivo municipal, entrando depois em fase de discussão pública. A execução deste plano está orçada em 149 milhões de euros.
O Balcão da Reabilitação Urbana assume-se como um meio privilegiado de comunicação entre a Câmara Municipal de Matosinhos e os promotores de operações de requalificação de imóveis, disponibilizando toda a informação, auxiliando na instrução dos processos e agilizando os respetivos procedimentos. O balcão permitirá, deste modo, facilitar o acessos dos investidores aos incentivos à reabilitação que vigorarão com a entrada em vigor do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Matosinhos e Leça da Palmeira.
Com um investimento público estimado de 30,5 milhões de euros, o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) visa promover a requalificação patrimonial, garantindo o acesso a programas de financiamento neste domínio e a criação de estímulos para a iniciativa privada no âmbito da regeneração urbana, nomeadamente ao nível fiscal e administrativo. O PERU define, assim, as opções estratégicas de reabilitação e de revitalização da área de reabilitação urbana, as respetivas prioridades, o quadro de apoios e incentivos às ações de reabilitação executadas pelos proprietários e demais titulares de direitos, o programa de investimento público e o programa de financiamento da operação.
A discussão pública PERU incluirá a realização de duas sessões públicas, a primeira das quais terá lugar já a 15 de março pelas 18 horas, no Espaço ESAD IDEA da Rua Brito Capelo. A segunda sessão está marcada para o dia 16 de março, às 18 horas, no auditório dos Franciscanos, em Leça da Palmeira (Rua Santos Leça).
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