Hoje, 16 de dezembro, pelas 21 horas, realiza-se uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal com a seguinte ordem de trabalhos, conforme Edital nº 13, assinado pela Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Palmira Macedo:
1. Atas das sessões extraordinárias de 04, 11 e 20 de novembro de 2013, nos termos do artigo 57.º da lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
2. Matosinhos Habit - MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, EEM:
2.1. Plano Plurianual de Atividades e Orçamento para 2014, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
2.2. Contrato-programa, nos termos do nº 5 do art.º 47º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto;
2.3. Relatório Semestral - Fiscal único, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
2.4. Relatório de Execução Orçamental relativo ao 1º trimestre de 2013, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
2.5. Relatório de Execução Orçamental relativo ao 2º trimestre de 2013, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
3. MS - Matosinhos Sport, Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, EEM:
3.1. Plano Plurianual de Atividades e Orçamento para 2014, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
3.2. Contrato-programa, nos termos do nº 5 do art.º 47º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto;
3.3. Relatório Semestral - Fiscal único, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
3.4. Relatório de Execução Orçamental relativo ao 1º trimestre de 2013, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
3.5. Relatório de Execução Orçamental relativo ao 2º trimestre de 2013, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
4. Proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2014, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 25.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
5. Proposta de lançamento de derrama e fixação da participação no IRS para 2014, nos termos das alíneas c) e d) do n.º 1 do artigo 25.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
6. 4.ª Revisão Orçamental às Grandes Opções do Plano para 2013, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º da lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
7. Proposta de contratação de empréstimo de curto prazo para 2014, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 25.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugada com a alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro.
8. Autorização prévia para assunção dos seguintes compromissos plurianuais, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro:
8.1. Contrato de prestação de serviços de notário para o biénio 2014-2016;
8.2. Contratação de cinco estágios através da medida Estágios Emprego;
8.3. Licenças de rede privativa de radiocomunicações do serviço móvel terrestre.
9. Proposta para a constituição dos membros do júri para recrutamento, seleção e provimento de cargos de direção superior de 1.º grau, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º da lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.
10. Proposta de alteração parcial ao regulamento do PDM - atualização de parâmetros específicos para adaptação á realidade sócio económica do concelho, nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
11. Contratos de delegação de competências da Câmara Municipal nas Juntas das Uniões de Freguesias, nos termos da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro:
11.1. União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões;
11.2. União de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeiras;
11.3. União de Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo;
11.4. União de Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora.
12. Acordos de execução a celebrar com Juntas das Uniões de Freguesias, nos termos da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro:
12.1. União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões;
12.2. União de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeiras;
12.3. União de Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo;
12.4. União de Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora.
