Conheça a ordem de trabalhos da sessão extraordinária que vai realizar-se dia 21 de julho.
Palmira dos Santos Macedo, presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, torna público, nos termos do n.º 3 do artigo 49.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo dia 21 de julho, segunda-feira, pelas 21h00 realizar-se-á uma sessão extraordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Atas das sessões ordinárias de 17 de fevereiro e 28 de abril de 2014, nos termos do artigo 57.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
2. 5.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2014, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
3. Nomeação do Revisor Oficial de Contas, nos termos do n.º 1 do artigo 77.º da Lei nº 73/2013, de 11 de setembro.
4. Autorização prévia para assunção dos seguintes compromissos plurianuais, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro:
4.1. Contratação de empresa de Direção de Cena/Direção Técnica no Cine Teatro Constantino Nery - 12 meses.
4.2. Reparação/reabilitação de pavimentos betuminosos.
5. Adesão ao Cluster da Economia do Mar - Oceano XXI, nos termos da alínea k) do nº 2 do art.º 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
6. Mobilidade em Matosinhos - “Av. Mário Brito Requalificação”/ Proposta de DUP com autorização da posse administrativa, para efeitos de expropriação dos terrenos necessários a execução da obra, nos termos da alínea i) do nº 1 do artigo 25º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
7. Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno, sita na Rua do Alvito da União de freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, com a área de 7,70 m², nos termos da alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º da lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
