No dia 6 de maio realizar-se-á a segunda reunião da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 29 de abril
Palmira dos Santos Macedo, Presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, torna público, nos termos do n.º 3 do artigo 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo dia 06 de maio, segunda-feira, pelas 21h00, realizar-se-á a segunda reunião da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 29 de abril, com os restantes pontos da ordem de trabalhos: 8. Contrato Interadministrativo de constituição da Unidade Técnica de Serviços e de delegação de competências entre a Área Metropolitana do Porto e os Municípios do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar e Valongo relativo ao serviço de transporte público de passageiros explorado pela STCP - Ajustamento ao valor e cronograma financeiro decorrente do Informação Vinculativa da Autoridade Tributária, nos termos da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; 9. Modificação aos Acordos de Execução e aos Contratos de Delegação de Competências em matéria de reparações de estabelecimentos de ensino, nos termos da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; 10. Informação da Presidente da Câmara, nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
